A centralidade da cultura

Intervenção do Grupo Educação, Cultura e Participação no Plenário Cidadão de 4 de fevereiro de 2017.

 

 

Afirmar a centralidade da cultura numa ideia de cidade passa por reconhecer que a cultura é um instrumento imprescindível para construir uma comunidade aberta, plural, humanista, igual e democrática. No Mundo e em Coimbra, vários fenómenos evidenciam o risco de estarmos a deixar-nos fechar em “bolhas” que nos afastam dos outros e do que é diferente – a preponderância do medo, o regresso dos nacionalismos, a naturalização da misoginia e da xenofobia, a guetização, a dificuldade de comunicação e de convivência entre comunidades com referências e práticas distintas. Quase sem darmos por isso, e num aparente paradoxo face à disseminação das tecnologias da informação, assiste-se a uma tendência para a compressão dos laços sociais de cada indivíduo e a uma consequente diminuição dos mundos de cada um/a – os mundos vividos e os mundos imaginados. Os algoritmos das “redes sociais” e a forma como nos esquecemos de que eles condicionam o que vemos e com quem falamos são disso mesmo uma boa ilustração, que nos lembra como o fechamento, a indiferença e a sensação de auto-suficiência são ingredientes explosivos na construção de populismos, de autoritarismos e da barbárie. É também contra esta tendência que a cultura é fundamental; é nestes momentos que ela é ainda mais necessária.
Afirmar a centralidade da cultura numa ideia de desenvolvimento é, portanto, encará-la como um conceito alargado, que diz respeito à formação cívica, cosmopolita e humanista, à educação, à criação, à produção e à partilha de conhecimento; é assumir como prioridade o aumento generalizado da capacidade de produzir, transmitir e aceder aos saberes e às formas de expressão. É estimular o bem-viver, a partir da expressão livre e criativa de imaginários individuais e colectivos, que reforçam os laços entre as pessoas da comunidade e a tornam mais aberta, dinâmica e progressista.
Não é falar de “subsídios para os artistas”, de “recuperação e valorização do património”, da contribuição que a cultura dá para o PIB ou para os cofres da Autarquia, de animação de rua nem de festas de passagem de ano, nem sequer de grandes eventos, por mais impressionantes que sejam os seus números de audiências. Pode ser também isso, mas não é sobretudo isso. Estes (e outros) aspectos são importantes mas serão sempre instrumentos para a concretização de uma ideia, mais ampla, que, por sua vez, sustenta uma política – a ideia de que as comunidades devem ser constituídas por indivíduos conhecedores, curiosos, com espírito crítico, abertos ao diálogo com o outro, capazes e com vontade de se expressar. E felizes, já agora. É esta ideia que fundamenta a consagração da cultura como um direito.
Afirmar a centralidade da cultura é assumir esta ideia em todas as dimensões do pensamento e da prática política, qualquer que seja a escala em que nos propomos intervir e em todas as áreas sectoriais. É precisamente isto que não temos tido. Nem na Europa (a forma escandalosa como a União Europeia tem lidado com o drama dos refugiados é apenas o exemplo mais gritante); nem no país (a desvalorização das Humanidades, a retórica do empreendedorismo, o agravamento das desigualdades); nem em Coimbra, onde sucessivos governos autárquicos têm, por exemplo, desprezado os espaços públicos, fomentado a utilização do carro particular e menorizado o diálogo e a discussão pública.

 

O lugar da política cultural
Afirmar a centralidade da cultura numa ideia de cidade é assumir que a política educativa deve estimular o contacto das crianças e dos jovens com as diferentes expressões artísticas; que a política de urbanismo deve acarinhar e promover a qualificação dos espaços públicos e olhar para os equipamentos culturais municipais como nós de uma grande rede que é o território municipal unido pelos fluxos e as dinâmicas da cultura; que a política de mobilidade deve privilegiar o transporte colectivo e que isto, para além de cultura, num sentido amplo, deve servir uma função não apenas social, mas também estimular a difusão e a fruição da cultura; que a política económica deve incentivar o surgimento e ser capaz de atrair as indústrias criativas, partes importantes para a constituição de uma comunidade que valoriza o conhecimento, a criação e a diversidade; que a política de ambiente não se mede pelas árvores plantadas em rotundas, mas pela cultura que é, também, dar forma ao território urbano e rural para que nele se possa viver bem, de forma saudável e convivial, permeada pelas artes e outras formas de expressão do sentimento de colectividade; que a recuperação do centro histórico e a valorização do património não se fazem sem o envolvimento das populações, sem a sua ocupação viva por todas as gerações; que a acção social não pode limitar-se a distribuir comida e cobertores a quem dorme na rua, mas pressupõe a dignificação de quem dela necessita enquanto cidadão / cidadã.
Mas afirmar a centralidade da cultura numa ideia de cidade é – também – reconhecer o lugar específico de uma política cultural e o contributo insubstituível das diferentes artes para aumentar os mundos de quem com elas tem contacto regular. Tal política, necessariamente articulada com as restantes políticas sectoriais, deve assentar em três pilares fundamentais: abertura, consistência e coerência. Em primeiro lugar, ela deve assumir como seus os princípios gerais de transformação e justiça sociais: humanismo, cosmopolitismo, participação e transparência. Em segundo lugar, ela tem de ser dotada de meios – ao nível do orçamento que lhe é destinado e ao nível dos equipamentos públicos, que devem ser pensados para a servirem, devem ser e permanecer qualificados para os fins a que se destinam e têm por isso de ser acompanhados, cuidados e valorizados no dia-a-dia da gestão camarária. Em terceiro lugar, a política cultural autárquica tem de ser coerente – com os princípios gerais em que se baseia a governação da cidade, com os meios a ela afectos e com o investimento realizado, com objectivos clara e previamente definidos.
Uma política cultural autárquica deve por isso promover a diversidade, a inclusão e a participação, fomentando a fruição artística da comunidade, apoiando a criação e a difusão artística no seu território. Deve incluir a festa e o entretenimento, mas não pode confundir-se com ela. Deve reconhecer todos os efeitos da dinâmica artística mas não pode esgotar-se numa visão utilitarista da arte – seja na dinamização de espaços, na atracção de turistas para pólos patrimoniais ou no apoio a acções de integração social.
As “potencialidades” de Coimbra no que diz respeito às artes e à cultura são evidentes – a relevância da Universidade e restantes instituições de ensino superior e investigação e do conhecimento que nelas é produzido; o património artístico e arquitetónico existente; a tradição e a dinâmica criativa contemporânea (em particular nos domínios do teatro, da música e das artes visuais); o conjunto de equipamentos públicos; o movimento associativo; a média, confortável e gerível dimensão da cidade; a centralidade geográfica; a imagem e a atractividade internacional (em particular no espaço da CPLP).
Assumir a centralidade da cultura numa ideia para Coimbra passa necessariamente por levar a sério estas riquezas e recusar a inevitabilidade de nos contentarmos com rótulos vazios, obras avulsas (pequenas ou grandes) e fogachos de ocasião.
Como base para a construção de um programa cultural autárquico para Coimbra, propomos seis eixos de intervenção prioritários:
1) Articulação estreita com a política de educação, facilitando o acesso das comunidades escolares à programação artística do concelho e estimulando o desenvolvimento de projectos artísticos especificamente destinados às crianças e jovens;
2) Valorização e dignificação do conjunto dos equipamentos culturais municipais, rentabilizando o investimento feito e beneficiando das singularidades de cada um para a construção de uma programação de cidade ampla, articulada, diversa, plural e equilibrada;
3) Apoio às actividades de criação e programação artística na cidade e à sua eficaz divulgação;
4) Estímulo à participação dos agentes culturais da cidade em redes de intercâmbio, nacionais e internacionais, com particular enfoque nas relações com outras cidades de média dimensão;
5) Democratização e descentralização do acesso à oferta cultural do concelho, tanto através do estímulo à disseminação pelo território das iniciativas que o permitam, quanto facilitando os transportes para os principais equipamentos da cidade;
6) Reforço do investimento directo da Autarquia em política cultural, dando prioridade a intervenções de carácter estrutural, como as acima identificadas.

Coimbra, 2 de Fevereiro de 2016

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