Reunião do executivo camarário: o comentário de Pedro Bingre do Amaral*

*que substituiu José Augusto Ferreira da Silva na última reunião

 

A reunião do executivo de ontem decorreu das 15h às 20h e foi suspensa sem que se tenha concluído a ordem de trabalhos.

No período de antes da ordem do dia, em nome do CPC fiz notar ao executivo a urgência de se proceder à gestão dos terrenos derrelictos que se encontram na malha urbana da cidade e nas suas periferias. Referi a proliferação de matagais e incultos que encontrámos, durante a nossa visita do último mês à Solum, à Casa Branca e ao Chão de Bispo, e numa outra visita feita na semana passada pelo nosso grupo de ambiente.

Fiz notar a urgência em actualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios aprovado em 2007, cujas últimas operações de limpeza de faixas de gestão de combustível foram realizadas em 2012. Esta situação leva a quem em várias áreas do concelho, e em particular nos limites poentes da cidade de Coimbra, o crescimento espontâneo de vegetação altamente pirófila nos últimos quatro anos tenha aumentado muito significativamente o risco de incêndio.

De igual modo sugeri que o município estabelecesse contratos de comodato com os proprietários de lotes urbanizáveis já infra-estruturados, mas não edificados que se encontram dispersos na malha urbana de Coimbra, e os converta em jardins, parques e hortas urbanas enquanto não se concretizar a intenção de neles construir. Tendo em consideração as perspectivas demográficas e económicas do concelho, será muito improvável que essa construção se dê nas próximas décadas — e, portanto, será de todo conveniente dar alguma utilidade a esses lotes durante esse largo período.

Ainda antes de se passar à ordem de trabalhos, Manuel Machado referiu (sem mencionar quem fora o autor) a intervenção de José António Bandeirinha na última assembleia municipal, dizendo que corria uma opinião mal informada segundo a qual teria sido encetado pela autarquia um projecto do ateliê Joan Busquets. Pôs a circular um caderno de ante-projecto desse arquitecto para a Estação Velha, e disse tratar-se de um mero esboço que não comprometia a câmara municipal.

Chegada a ordem de trabalhos, os pontos foram sendo aprovados sem controvérsia até se atingir o primeiro assunto verdadeiramente polémico da sessão, o apoio (implícito, jamais explicitado) à OAF:

DCDT – DDJ – Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo para Gestão de Equipamentos Desportivos Municipais no Estádio Municipal Cidade de Coimbra com ADAC – Associação Distrital de Atletismo de Coimbra; ADJC – Associação Distrital de Judo de Coimbra e CLUVE – Clube de Veteranos de Atletismo de Coimbra.

A partir desse momento, a discussão começou a ganhar contornos de conflito. Em nome do CPC, confrontei em detalhe articulado dos contratos que Carlos Cidade propunha com o articulado da Lei n.º 273/2009, demonstrando como essa proposta violava clara e inequivocamente a letra da Lei, quando não o seu espírito.

Fez-se, entretanto, uma pausa para atender às intervenções de dois munícipes. Ambos apresentavam queixas de ruído de vizinhança causadas por um café no Monte Formoso (“Café 27”). O tratamento que Manuel Machado lhes deu foi acintoso e fê-los sair revoltados da sala.

Retomou-se o debate acerca dos contratos-programa, sempre sem se atingir consenso. Por volta das 20h Manuel Machado anunciou a suspensão dos trabalhos e marcou o seu seguimento para uma reunião extraordinária do executivo para as 15h30 de dia 14 de outubro.

 

Pedro Bingre do Amaral

11/10/2016

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