ALMALAGUÊS – a descentralização das Assembleias de Freguesia

“- Vais ver! Antes de começar já acabou!” – antecipava a nossa representante Celeste Lameira.
E assim foi. Era dia de futebol e não era uma Assembleia de Freguesia que ia impedir os cidadãos de assistirem ao jogo. Esta foi em Junho, no Monte de Bera. O povo não apareceu e em poucos minutos “despachou-se” a ordem de trabalhos, que, diga-se, também nada tinha de pertinente – a rotineira aprovação da ata anterior, que entendem que nem deve ser lida, porque é antes enviada aos elementos da Assembleia, podendo estes propor alterações; e mais uma das habituais retificações do orçamento, com minudências técnicas ou de pormenor, ou pelo menos assim apresentadas.
Já a última, a de Setembro, agendada para o Centro Recreativo de Torre de Bera, com a mesma rotineira ordem de trabalhos, acabou por ser bastante participada pelo público, que aproveitou para trazer à luz pequenos grandes problemas locais, que poderiam melhorar a qualidade de vida da comunidade. Este é um traço muito positivo desta “descentralização” das Assembleias de Freguesia, que, na nossa perspetiva, legitima o instrumento agora mais conhecido do Orçamento Participativo.
Então mas em Almalaguês não está precisamente a decorrer o processo de um Orçamento Participativo?! Mas que interesse pode ter isso se existe uma Assembleia representativa do povo e um jogo de futebol?- pensarão muitos.
Esta falta de interesse e valorização do OP começa pela sua invisibilidade no “site” da Junta de Freguesia. Nem uma palavrinha! Nem um “link” direto para o Regulamento! Para o descobrir temos que ser persistentes e no separador “Regulamentos”, logo abaixo do dos cemitérios, lá encontramos em letras pequeninas o que procuramos.
Sabemos que foram apresentadas apenas 3 propostas de OP, o que para uma primeira vez nem é desanimador. Sabemos também que a Comissão Técnica, à qual pertence a nossa representante do CPC, não aceitou dois deles, fazendo reparos de não cumprimento de alíneas do Regulamento, dando um tempo para os autores os corrigirem ou explicitarem.
É clara a importância deste papel de filtro da Comissão Técnica, mas com a pouca valorização que se tem visto à iniciativa, esperemos que este filtro não seja convenientemente apertado para não deixar passar ideias inovadoras e incomodativas. Porque, deixando entrar de novo a ironia, o que o povo quer é sossego. E futebol.
O agendamento da Assembleia Participativa, que estava para 8 de outubro, foi também adiado para 5 de novembro, conforme informação pessoal do secretário da Junta e coordenador da Comissão Técnica, mas também nada foi ainda divulgado publicamente.

Graça Simões

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