ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO DOS OLIVAIS (29-6-2016)

Na sessão de junho da Assembleia de Freguesia de Santo António dos Olivais, os CPC estiveram representados pelos/as deputados/as Luísa Bebiano Correia, Jorge Martins e Miguel Dias.
Face à exiguidade da ordem de trabalhos (aprovação da ata da sessão anterior, informações e resultados do orçamento participativo jovem), os/as nossos/as representantes optaram por intervir no período de antes da ordem do dia. Por isso, de imediato, pediram a palavra.
Após as intervenções do PS, o interveio o deputado Jorge Martins, que levantou alguns problemas que lhe foram transmitidos por alguns moradores na sequência da visita de uma delegação dos CPC, encabeçada pelo seu vereador municipal, José Augusto Ferreira da Silva, às povoações da Rocha Nova, Serra da Rocha e Cova do Ouro:
– a falta de limpeza do mato na berma das estradas nas áreas florestais da freguesia, com consequente aumento do risco de incêndio;
– a existência de avarias constantes na bomba da fossa sética situada ao fundo da Rua do Vale do Tojo, na Rocha Nova, que é uma fonte de poluição das águas e dos terrenos da área e um verdadeiro ninho de baratas e outros insetos;
– o abandono da fonte e do respetivo caminho, localizados na continuação da parte superior da mesma rua (segundo um morador, a fonte estaria situada em terreno pertencente à Junta de Freguesia);
– o imenso matagal que cresce nos jardins da antiga escola da Rocha Nova, apesar de a Junta já ter a chave da mesma em seu poder desde abril;
– idêntica situação nos terreno da antiga fábrica têxtil existente, pois, apesar de o terreno ser privado, há riscos para a saúde pública e de incêndio;
– a eterna questão da falta de saneamento básico em alguns lugares da freguesia (que vem sendo levantada pelos eleitos dos CPC desde o início do seu mandato), inquirindo se as obras da sua construção iriam mesmo avançar, já que, de acordo com alguns residentes, andaram por lá alguns engenheiros a fazer sondagens.
De seguida, voltou a questionar sobre a evolução de problemas que os CPC já tinham apresentado em sessões anteriores da Assembleia de Freguesia:
– ponto da situação relativamente ao prédio abandonado na Rua Brigadeiro Correia Cardoso, entre o Colégio dos Olivais e São Sebastião e a possibilidade de, com a sua demolição, poder acabar-se com o estrangulamento do passeio e consequente perigo para os peões;
– chamou a atenção para o estado de degradação em que se encontram os passeios das ruas Nicolau Chanterene e António José de Almeida (situação já anteriormente denunciada), a que acrescentou, agora, os da Avenida Fernando Namora;
Para encerrar a intervenção dos CPC neste período, falou a deputada Luísa Bebiano Correia, que apontou dois problemas e apresentou algumas sugestões para a sua resolução:
– a necessidade de prevenir os incêndios florestais na freguesia, através do mapeamento das matas públicas e privadas e da informação aos privados sobre locais de depósitos de resíduos florestais e do fornecimento de informações sobre empresas capazes de prestar esse serviço de limpeza aos proprietários das matas;
– referiu, novamente, a necessidade de mapear as árvores abatidas no território da freguesia e pressionar o executivo camarário para que seja plantada, no mesmo local, uma nova árvore em substituição da que foi abatida, ao contrário do que se passa atualmente, em que se procede ao calcetamento do local onde ela se encontrava.
Depois das intervenções das restantes bancadas, o presidente da JF respondeu, ponto por ponto, às questões levantadas. No que se refere às apresentadas pelos CPC, ei-las:
– sobre a questão da limpeza das “ervas” (sic) da beira da estrada, declarou estramos em presença de um “ano atípico” do ponto de vista climático e lamentou não poder usar herbicida como anteriormente;
– referiu que os passeios são competência da Câmara Municipal, mas afirmou que esta é avisada de todas as situações a eles referentes sempre que há uma denúncia; informou que já foi protocolado com o executivo municipal a realização, este ano, de obras na Avenida Fernando Namora e que as árvores que foram aí arrancadas serão substituídas por outras;
– sobre o prédio da rua Brigadeiro Correia Cardoso, declarou já ter falado com a proprietária e com o presidente da Câmara; este informou-o que esta já instaurou um processo de contraordenação contra aquela e espera que ela aceite a proposta, para, então, se iniciar a obra de alargamento do passeio;
– relativamente à antiga escola da Rocha Nova, informou que foi aberto concurso para fazer as obras, tanto no interior como no exterior do edifício;
– quanto à questão da antiga fábrica, referiu que cabe à Proteção Civil e a Polícia Municipal fazer a identificação dos proprietários e, se for caso disso, tomar as medidas convenientes;
– sobre a fonte, considerou existirem dois problemas distintos: a própria fonte e o respetivo acesso, mas considerou a possibilidade de haver, na primeira, “alguma intervenção da Junta no próximo ano”; sobre o segundo, prefere a manutenção do caminho pedonal para evitar a poluição que traria o acesso automóvel ao local;
– relativamente às árvores, referiu que tinha sido cortado um pinheiro na rua Carolina Michaelis e que, na rotunda junto à Escola Secundária D. Maria e na Quinta da Maia algumas caíram devido ao vento, algumas mesmo no interior da Escola Eugénio de Castro, mas manifestou-se favorável à sugestão dos CPC;
– referiu, ainda, que os incêndios constituem uma grande preocupação da Junta, pois “a nossa freguesia é muito grande, tem muitas manchas florestais e a maioria é privada, havendo algumas que têm oito ou nove proprietários”, pelo que considera ser difícil encontrar uma solução; declarou ainda que há alguns que se recusam a fazer a limpeza das suas matas.
– quanto aos resíduos, informou que cabe à Câmara levá-los para o Horto Municipal, para compostagem, mas que este está a chegar ao limite da sua capacidade;
– por fim, sobre o saneamento básico, declarou existirem alguns problemas. Referiu, no entanto, que, numa conversa com o presidente da Câmara, este lhe ter dito que “já havia dinheiro para a obra”. Revelou que, ao fundo da Rua da Escola, a Junta de Freguesia possui um terreno com cerca de 10 mil metros quadrados de superfície, que seria possível utilizar para a construção de uma pequena ETAR que se ligaria à de Vale de Linhares.
Passou-se, então, ao período da ordem do dia.
A aprovação da ata, que sofreu algumas correções de pormenor, foi pacífica. Foi aprovada com 13 votos a favor e seis abstenções (dos ausentes na referida sessão).
Depois, no ponto das informações, o presidente da JF fez um pequeno balanço das atividades desenvolvidas na primeira metade do corrente ano e algumas das previstas para a segunda.
De entre as mais relevantes, destaca-se o otimismo manifestado sobre a situação financeira da autarquia a que preside: “as contas estão perfeitamente equilibradas e continuamos a fazer todos os pagamentos a 30 dias”. Segundo o tesoureiro da JF, “de janeiro a maio, apresenta um saldo positivo de 49496,98€.”.
Passou-se, então, ao último ponto da ordem de trabalhos. Aí, José Belo, membro do executivo com o pelouro da juventude, informou a AF dos resultados das cinco propostas do orçamento participativo jovem que fora validadas pela respetiva Comissão de Análise Técnica: as duas propostas mais votadas foram as do Convívio de Férias (apresentada pela Associação de Moradores da Quinta da Maia), com 56 votos, e a realização de espetáculos musicais (um deles no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz) por parte da orquestra do Conservatório Musical de Coimbra (da autoria da respetiva Associação de Estudantes), com 47. Das restantes, uma não teve qualquer voto e as outras tiveram dois e três, respetivamente.
Face a estes resultados, o deputado João Cavaleiro (CDS) manifestou várias objeções, considerando estar-se em presença de um “subsídio encapotado ao Conservatório” e que a realização do espetáculo no CAE da Figueira da Foz “pouco traz aos residentes da freguesia”, pelo que sugeriu a revisão do regulamento do OPJ para o ano seguinte. No mesmo sentido foi a intervenção do deputado Alberto Peliz (CDU), que questionou a grande diferença entre as propostas vencedoras e as restantes e defendeu, também, a revisão do regulamento, considerando ser necessário definir o universo dos destinatários e o mapa geográfico das atividades do OPJ. Lamentou, ainda, que o espetáculo das crianças seja “dirigido por um maestro estrangeiro”.
Contra essa perspetiva insurgiu-se a nossa deputada Luísa Bebiano Correia, que considerou ser “um orgulho para a freguesia e os fregueses ter a única orquestra jovem do distrito” e que, graças a ela, “vamos pôr músicos a tocar nas melhores salas de espetáculo”. Na sua opinião, aquela era a melhor proposta, até porque, declarou, um estágio de orquestra constitui uma oportunidade única para os jovens músicos.
Seguiram-se as réplicas dos dois deputados e mais algumas intervenções, com destaque para a defesa do papel do Conservatório feita pelo presidente da Junta: depois de o considerar “uma instituição do melhor que há no país”, referiu a sua disponibilidade permanente para colaborar com a autarquia, destacando a sua participação em dois dos quatro concertos de verão, que decorreram no auditório da Quinta de São Jerónimo. Terminou afirmando que “o Conservatório tem sido uma âncora onde temos posto muitas vezes o nosso barco e nunca nos pediram dinheiro”.

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