Intervenção de Catarina Martins na AM de 30/06/16

Senhoras deputadas e senhores deputados
A proposta de referendo que hoje trazemos à vossa apreciação insere-se de modo totalmente coerente nas linhas mestras em que o Movimento Cidadãos por Coimbra assenta a sua política para a cidade: a valorização da cidade, com prioridade para a regeneração e requalificação do espaço urbano, especialmente no centro histórico, o elétrico rápido de superfície como projecto estruturante, a participação cidadã como elemento fundamental para um aprofundamento da democracia.

Em todas estas frentes primordiais, encontrámos, da parte da Câmara, inacção e incompetência, recusa de diálogo e de debate democrático, opacidade, manipulação da opinião pública e arrogância, nomeadamente no que diz respeito à auscultação da vontade dos cidadãos e das cidadãs, no âmbito do que poderia ser uma democracia moderna, mais intensa, participativa. A Câmara apresenta ideias inconsistentes, incompetentes, contraditórias e avulsas, que trazem prejuízo para a cidade.

Há, porém, ataques à cidade que são demasiado violentos e irreversíveis. Como aquele projecto que Manuel Machado fez aprovar em reunião de Câmara de 29 de Fevereiro, e que ficou conhecido como “Via Central”. Sabemos bem demais, todos e todas, que a cratera aberta em 2005 através de demolições apressadas para a concretização do projecto Metro Mondego, carece de uma intervenção urgente – mas urgente e de qualidade.

Pergunto às senhoras e senhores deputados, que certamente prezam o património classificado como Património Mundial da Humanidade, se esta intervenção tem de implicar, como se lê na deliberação citada, a demolição de três edifícios na R. da Sofia. Pergunto-lhes se querem aprovar, assinar pessoalmente, a autorização para este atentado a uma zona nobre de Coimbra. Por que é exactamente isso que estarão a fazer se hoje, aqui, deixarem passar a absurdidade desta proposta. E recordar-se-ão da vossa responsabilidade nessas demolições quando em frente aos Paços do Concelho estiver um enorme buraco, e uma via de trânsito automóvel, como nunca se viu em nenhuma cidade europeia.

A gravidade da proposta é tal que o Movimento Cidadãos por Coimbra entendeu que esta deve ser submetida ao escrutínio dos munícipes em referendo. Esta proposta, que decorre do mais franco espírito democrático e que se esperaria que fosse aceite com a maior naturalidade, recebeu, porém, um ataque fortíssimo, desorientado do senhor Presidente da Câmara. A torrente civicamente inaceitável de insultos inqualificáveis às mais de mil pessoas que já apoiaram a iniciativa do CpC, como “maledicentes”, “levianos”, autores de um “ataque vil, infundado e imerecido”, detentores de “uma postura reaccionária, retrógrada, cínica e hipócrita”, “espíritos de má-fé a quem incomoda o progresso e a dignidade da cidade”, pessoas “sem honestidade intelectual” e “ignorantes”, “oportunistas” poderia ser devolvida, talvez com maior justeza, se tais insultos não mostrassem um pavor profundo da opinião pública e de que se conheçam as suas reais intenções para o espaço em causa. Em conferências de imprensa e declarações à comunicação social, nas reuniões de Câmara, num video apresentado no site do município, em que a requalificação urbana é tratada com a consistência que se dá a construções da Lego, e, por fim, na encenação monumental mesmo em frente à Câmara, que exibe o como projecto camarário o projecto do arquitecto Gonçalo Byrne, que o CpC sempre defendeu, assistimos a um incessante processo de ziguezagues e contradições.

Para além de podermos dizer que vencemos, pois a Câmara está a dar-nos razão, temos que nos interrogar. Das duas uma: ou Manuel Machado não sabe o que anda a fazer, ou pretende levar a cabo uma enorme trapaça. O que está aprovado em Câmara, e a menos que se faça uma nova deliberação, é a demolição de três edifícios para a passagem de trânsito automóvel. O que se vê aqui em frente é uma demolição apenas para um elétrico ligeiro de superfície. Na acta da reunião de Câmara de 28 de Fevereiro, lê-se: “O Sr Presidente disse que o que conhecia do Arquitecto Gonçalo Byrne para ali era o projecto de integração da estação e esse não foi alterado nem mexido”.

Ora, Manuel Machado desconhecia – como suponho que ainda desconhece – o projecto de Gonçalo Byrne, o qual, obviamente, é muito mais do um projecto de uma estação. Um Presidente da Câmara que não sabe o que projecta, que aprova uma deliberação num sentido, para, depois, insultar quem defende um projecto diferente, que sai a público em termos excessivos e gasta balúrdios para mostrar a público que – de repente – aderiu ao projecto que defendiam os seus adversários, é, no mínimo, inconsistente.

Coimbra precisa de saber, com toda a verdade e de modo vinculativo, o que realmente será feito por detrás daquelas lonas. Nada nos garante que, retiradas daqui a algumas semanas, o que nelas é afirmado seja contrariado e os edifícios venham abaixo. Seja qual for o projecto que venha a ser aprovado – e é imprescindível que uma nova deliberação camarária esclareça isto – é fundamental que os cidadãos e as cidadãs de Coimbra sejam chamados/as a debater.

Este debate já começou. No seu afã de contrariar o CpC, o senhor Presidente da Câmara deu-nos a maior ajuda que podia ter dado. Resta agora fazer democracia, ouvir a vontade dos munícipes, realizar o referendo.
Catarina Martins
Cidadãos por Coimbra
Assembleia Municipal, 30 de Junho de 2016

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