Resposta a uma “carta aberta”

A resposta de José Augusto Ferreira da Silva à carta aberta que lhe escreveu António Luís Fernandes Quintans no seu blog “Questões Nacionais”.

 

Meu caro Luís Quintans

Li com atenção a “carta aberta” que me dirigiu e a que só agora respondo devido a ausência de Coimbra e a múltiplos afazeres profissionais.

Como cidadão e um dos responsáveis do CPC, conheço bem a sua dedicação à causa pública e a frontalidade com que expressa os seus pontos de vista. O que numa cidade em que se debate e polemiza tão pouco não pode senão ser louvável.

Dito isto, não posso deixar de lhe dizer, meu caro amigo, que fico preocupado com o balanço que faz da atividade do CPC na Câmara Municipal, sobretudo, quando diz que “(…) é mais do mesmo”.  Com a mesma frontalidade com que se expressa permita que lhe diga que  entendo estar profundamente errado, por várias razões:

  1. nunca antes, ao que me lembro, uma força política, sem pelouro atribuído, colocou na ordem do dia tanto assuntos, fazendo as correspondentes propostas: acessibilidades a Coimbra (A13, Coimbra B e  Terminal Rodoviário); mobilidade interna com destaque para o metro (com a promoção de um amplo abaixo assinado que colheu mais de 5000 assinaturas) e para o estado decadente dos SMTUC que perdem passageiros a cada dia; património classificado pela UNESCO que, quase três anos depois, continua ignorado, sem ter sequer sinalética adequada; requalificação e reabilitação do centro, questionando o papel da SRU deixada totalmente ao abandono durante largos anos; ligação da cidade ao rio para fruição deste; Terreiro da Erva, Rua da Sofia, Pátio da Inquisição, Jardins do Mondego e alargamento do Parque Verde; estacionamento caótico  nos CHUC;  etc, etc, etc.
  2. propusemos que diversos assuntos fossem objeto de ampla discussão pública, mesmo para além daqueles em que a discussão resultou de imperativo legal, organizámos debates, mobilizámos cidadãos e convidámos técnicos qualificados para ajudarem a reflexão: destaco o Terreiro da Erva que permitiu elaborar uma proposta que, a ser aprovada, teria enormes benefícios para a cidade e o Regulamento das Águas, em que apresentámos uma proposta, quando mais ninguém o fez.  
  3. batemo-nos na CMC pela democracia, pelo respeito do direito da oposição, pelo agendamento das propostas que apresentamos, contra sistemáticos ajustes diretos, (por regra, a favor de amigos ou correligionários do partido no poder), contra a nomeação para a Empresa Águas de Coimbra de uma pessoa cuja única qualidade para o cargo era a de ser líder distrital do PS (como já o anterior era líder distrital do PSD). E sinceramente custa-me ouvi-lo dizer que “é chover no molhado” ou “é pouco e não serve de analgésico” porque no CPC estamos profundamente convictos que sem democracia, sem transparência, sem um combate intenso ao nepotismo, não há desenvolvimento económico e social.

Deixe-me agora abordar especificamente a questão dos horários dos estabelecimentos. Não sei onde o meu prezado amigo foi buscar a ideia de que “ (…) o CPC  defendeu o alargamento de abertura dos estabelecimentos pela madrugada dentro ao arrepio do harmónico e legítimo interesse dos moradores”. Não, caro Luís Quintans, o que defendemos não foi nada disso. Ao contrário: foi o CPC que, na Câmara e na opinião pública, primeiro levantou a questão dos horários sem limites que se praticavam em várias áreas da cidade. Visitámo-las. Organizámos três debates com moradores, com técnicos, com o Presidente da AAC e com os poucos comerciantes que acederam a participar, apesar de todos e suas respectivas associações terem sido convidados. Elaborámos uma proposta global alternativa ao Regulamento que foi posto em discussão, tendo presentes três preocupações essenciais: a salvaguarda do direito ao repouso dos moradores; o estabelecimento de regras em função da classificação económica da atividade (CAE), como forma de gerar igualdade e combater a concorrência desleal; e, finalmente, a requalificação dos estabelecimentos de modo a proporcionar boas condições e qualidade adequada aos clientes, sobretudo jovens. Mau grado o documento  final ter absorvido muitas das nossas propostas, que a melhoraram substancialmente, alguns aspetos, entre os quais o seu restrito âmbito territorial de aplicação, como se houvesse cidadãos que têm direito ao repouso e outros não, votámos contra.

No que respeita à chamada “ via central”  penso que a posição do CPC é muito clara e bem fundamentada, não sendo eu capaz de dizer mais do que o arquiteto José António Bandeirinha já disse. Para debater esse tema, fica desde já convidado a participar no debate que vamos organizar no próximo dia 30 de março, pelas 21h, no Rancho de Coimbra, com a participação de José António Bandeirinha, Tiago Castela e Vítor Marques.

Quanto à votação do aumento de estacionamentos para uma superfície comercial a instalar na margem esquerda, o Pedro Bingre do Amaral já explicou, com clareza, as razões do seu voto enquanto vereador em representação do CPC, não havendo, em minha opinião, nada mais a dizer.

E para terminar vou então responder à primeira questão que coloca na sua carta aberta: “ (…) a posição do movimento Cidadãos Por Coimbra (CPC) perante o necessário equilíbrio das forças económicas no desenvolvimento da cidade”. E a resposta, em coerência com a visão que temos da cidade e do seu desenvolvimento, é que o isolamento a que os sucessivos governos autárquicos do PS e do PSD deixaram chegar a cidade é o principal responsável pelo atual estado decadente. Por isso, levantámos a voz perante os estudos territoriais  da Gulbenkian, coordenados por Félix Ribeiro, que  consolidam a tendência para Aveiro ficar com o Norte e Leiria com Lisboa, quando todas as demais forças políticas ficaram caladas; por isso, também, denunciámos o abandono a que o IPARQ tem sido votado pela atual maioria camarária, não permitindo o seu desenvolvimento com a instalação de empresas tecnológicas, que podem dar emprego qualificado e assegurara permanência de jovens famílias na cidade; do mesmo modo, batemo-nos contra a degradação dos parques empresariais; por isso também, damos especial importância à requalificação do centro,  com o retorno de moradores,  condição absolutamente essencial à revitalização do comércio local, cujas dificuldades e carências bem conhecemos e com que somos ativamente solidários. Mas a não ser que recorrêssemos à demagogia, conhecemos bem os limites da nossa intervenção.

Creia que foi um prazer poder responder à sua “carta aberta“ e que estarei sempre disponível a debater consigo as coisas da nossa cidade.

     

Cordiais saudações cidadãs

 José Augusto Ferreira da Silva

24 de março de 2015

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