Reunião Ordinária Câmara Municipal de Coimbra de 25 de Janeiro

Relato das posições do CPC na reunião da CMC que decorreu ontem e onde o movimento foi representado por Pedro Bingre do Amaral.
Intervenções relativas a um pedido de ponto da situação sobre a constituição de uma comissão de inquérito ao que sucedeu com as cheias do passado dia 11 de Janeiro, uma questão colocada sobre o iParque, a troca de impressões sobre a central de triagem de Vil de Matos e o nosso voto aos três pontos relativos ao Convento de São Francisco e a justificação do seu sentido.

No dia 25 de Janeiro decorreu a reunião do executivo autárquico de Coimbra, tendo por ordem do dia uma agenda de 14 trabalhos, dos três quais avultavam pelo seu especial significado político e serão relatados adiante. Em representação dos Cidadãos por Coimbra (CPC) esteve Pedro Bingre do Amaral, na qualidade de substituto do vereador José Augusto Ferreira da Silva.

Como é previsto pelo regimento da edilidade, foi concedida a palavra aos vereadores durante o período de antes da ordem do dia para se pronunciarem sobre temas de interesse geral para o colectivo.

Aproveitando esta oportunidade, o representante do CPC questionou o presidente da Câmara a respeito da proposta feita por este movimento de cidadãos na reunião anterior, designadamente a constituição de uma Comissão de Inquérito ao nível da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, à qual seria atribuído o encargo de apurar as causas e as responsabilidades das inundações de 11 de Janeiro do corrente ano. Em resposta, o dr. Manuel Machado afirmou não haver enquadramento jurídico suficiente para constituir tal comissão, escusando-se portanto a levar a cabo tal proposta.

Ainda usando da palavra no mesmo período, o CPC informou os demais autarcas acerca da visita que fizera na semana anterior à Sociedade iParque, no decurso da qual gestores lamentaram a circunstância de a última sessão da Assembleia Geral daquela empresa — na qual a autarquia tem assento — estar suspensa há mais de ano e meio. No entender do CPC deverá a Câmara Municipal tomar rapidamente a iniciativa de pedir a retoma os trabalhos daquele importante órgão empresaria. Em resposta, o dr. Manuel Machado declarou que a autarquia não tem poderes para convocar o reinício da sessão entretanto suspensa, cabendo tal potestade unicamente à Mesa da Assembleia Geral da Sociedade iParque.

Deu-se então início ao período da ordem do dia, dos quais os primeiros nove trabalhos tinham natureza eminentemente técnica e administrativa, não implicando a tomada de opções de conteúdo essencialmente político. Contudo, no decorrer da agenda foi oportuno ao CPC transmitir aos restantes vereadores alguns factos que apurara durante uma visita recente ao Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos de Coimbra, pertencente à ERSUC, situado na Freguesia de Vil de Matos. Tendo os munícipes daquela freguesia feito sentir o seu descontentamento pelos maus odores derivados da sobrecarga do aterro daquele centro, o CPC deslocou-se àquelas instalações, onde recebeu esclarecimentos da parte dos seus gestores. Segundo as informações prestadas, o facto de a Cimpor ter deixado de comprar combustíveis derivados de resíduos (CDR) produzidos pela ERSUC tem obrigado esta última a despejar tais produtos no aterro, ao contrário do que previam os projectos iniciais. Tal problema só se poderá solucionar caso se retome a procura de CDR por parte da Cimpor. Por este motivo, o CPC recomenda à autarquia o estudo de eventuais soluções jurídicas ou administrativas que reponham em cumprimento as metas inicialmente previstas de despejos em aterro.

Chegados ao pontos de trabalho relativos à cultura, o CPC pronunciou-se sobre as opções inerentes às propostas de abertura de três concursos públicos em favor do futuro Centro de Congressos do Convento de São Francisco, mais precisamente relativos a prestação de serviços de marketing (na categoria turística de Meetings, Incentives, Conferences and Events [MICE]), de produção executiva e gestão de equipamento, e de sonoplastia e luminotecnia. O orçamento agregado dos três concursos avulta em 325.000 € e o seus prazo do contrato de estende-se por seis meses. Considerou o CpC imprescindível e oportuno o contrato de serviços de sonoplastia e luminotecnia, na medida em que a edilidade não dispõe de pessoal capaz de executar tais tarefas e importa concluir rapidamente a montagem dos equipamentos dessas especialidades naquele espaço; por isso votou favoravelmente a proposta. Já no que se refere aos serviços de marketing e de produção, o CPC mostrou-se céptico em relação à eficácia de contratar tais préstimos por um tão curto intervalo, sobretudo quando ainda não existe nenhum plano de médio e longo prazo bem definido, com metas objectivas e quantificáveis, para a utilização do referido Convento; sendo assim, o CPC optou por abster-se de votar tal proposta de concurso.

Anúncios

One comment

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s