Democracia local em Coimbra: ainda há esperança?

José Augusto Ferreira da Silva em texto de opinião, publicado hoje no Diário As Beiras, escreve sobre a democracia, transparência e participação em Coimbra.

 

A comunicação social local divulgou, há dias, que a Câmara Municipal de Coimbra ficou classificada este ano em 118º lugar ( 9º lugar em 2013 e 37º em 2014 ) do ranking das autarquias no que respeita ao índice de transparência municipal, que mede o grau de transparência através de informação disponibilizada aos cidadãos nos seus sítios da internet e que avalia, entre outros, os seguintes fatores: funcionamento do município, planos e relatórios, impostos, taxas e regulamentos, relações com a sociedade, contratação pública, transparência económico – financeira, transparência no urbanismo.

Quem lida no dia a dia com a CMC presidida pelo Dr. Manuel Machado só pode ter ficado surpreendido por ter ficado tão bem classificada!

Efectivamente, o sítio da internet é de enorme opacidade, sendo um verdadeiro labirinto para quem queira obter informação útil para poder conhecer e exercer os seus direitos, informar-se sobre a atividade municipal ou investir. Serve apenas para propagandear a imagem do presidente. Os cidadãos não têm ali lugar. Os vereadores sem pelouro nem sombra de existência.

Porém, a realidade camarária é ainda mais negra. Domina a contratação por ajuste direto, sobretudo, no que respeita à contratação de serviços e nomeação de pessoas, estas escolhidas sempre de entre amigos e militantes do PS; a relação dos serviços com os munícipes, designadamente, no urbanismo está a anos luz do que deve ser uma administração transparente e amigável; os cidadãos que se atrevem a intervir nas sessões públicas da Câmara acabam, a maioria das vezes, a arrepender-se da sua ousadia.

As propostas de decisão trazidas à Câmara representam, na esmagadora maioria das vezes, apenas facto consumado, preparado e decidido pelo Presidente; as grandes opções do plano e o orçamento aprovados pela Câmara e pela Assembleia Municipal são totalmente desvirtuados ao longo do ano por decisão exclusiva e arbitrária do presidente; as propostas que o CPC desde há 2 anos tem apresentado estão quase todas metidas na gaveta em violação grosseira pela lei e pelo regimento; a consulta de processos quase sempre é obstaculizada.

Dois exemplos: a proposta de Orçamento Participativo apresentada no início de 2014 pelo CPC está engavetada, pese embora a recomendação favorável da Assembleia Municipal; o relatório anual sobre o cumprimento do direito de oposição, imposto por lei, não foi apresentado em 2014, nem este ano!

Por isso, temos sistematicamente levantado a voz em defesa da democracia, da transparência e da participação, num município em que a qualidade da democracia é baixíssima e em que impera a vontade de um homem só!

Cabe às cidadãs e aos cidadãos de Coimbra impedir que esta situação persista, mobilizando-se para que 2016 possa ser um ano esperançoso para a democracia local.

Boas festas e bom ano de 2016

 

José Augusto Ferreira da Silva

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