Qual a estratégia para Coimbra?

Intervenção de José Augusto Ferreira da Silva na reunião da CMC de 7 de Setembro de 2015, onde foi apresentado um documento de trabalho respeitante ao convite de apresentação de candidaturas ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, que se destina aos município dos centros urbanos de nível superior que tencionem contratualizar com o respetivo Programa Operacional Regional as prioridades de investimento inscritas no eixo urbano daqueles Programas Operacionais.

O Sr. Vereador Ferreira da Silva disse que teve alguma dificuldade em aceder ao ficheiro e não percebe por que razão um documento destes é considerado confidencial. Ao contrário, julga que devia ter toda a publicidade, mesmo sendo um documento de trabalho, porque é importante que as pessoas participem nesta discussão, saibam, sintam e se pronunciem sobre o que se vai fazer já que o Plano diz respeito a todos. Sublinhou a linguagem tecnocrática e a submissão ao número de linhas e caracteres deste documento, que se refere ao período 2015-2010. Vive-se o segundo semestre de 2015,os instrumentos legais são todos de até outubro de 2014 e estabelece-se um prazo de três meses para elaborar este documento. Curiosamente, prazo que termina nas vésperas das eleições e indiciando um Governo eficientíssimo, que delega competências nas autarquias e põe tudo a funcionar, ironizou. E por isso aqui estão hoje a discutir apressadamente um documento que, segundo sabe, tem de ser apresentado até às 18h do dia 10 deste mês. […]

O Sr. Vereador Ferreira da Silva prosseguiu dizendo que, neste contexto, compreende as necessárias limitações de um documento desta natureza. E apesar da denominação, o plano tem pouco de estratégico. No fundo, trata-se de um quadro geral em que se metem, em três gavetas – Mobilidade, Regeneração Urbana e Ação Integrada para Comunidades Desfavorecidas – algumas ações. Falta uma discussão de facto, no Município, sobre qual a sua vocação estratégica e qual é a sua estratégia de desenvolvimento. E muito se tem batido por isso. No que toca às ações concretas, referiu-se primeiro à Mobilidade, dizendo que é legalmente admissível que haja ações de mobilidade sem o plano de Mobilidade da CIM esteja definido, o que é pouco coerente, já que vão estabelecer coisas específicas para Coimbra que podem não encaixar quando o plano da CIM for aprovado, o que considera pouco razoável. Elogiou aspetos como os interfaces, a bilhética, a chamada integração tarifária (onde é judiciosa a previsão de custos), embora algumas lhe pareçam pouco realistas, quer a sua execução, quer nas verbas que prevê sejam afetadas. Manifestou a sua discordância quanto à linha dos eléctricos da Rua da Alegria à Rotunda das Lajes, em que se prevê gastar 5 milhões e 100 mil euros, muito dinheiro para uma fantasia, afirmou. Curiosamente, não se fala na questão do eléctrico turístico, justifica-se como serviço às populações residentes, e então por aí ainda é menos justificável porque as populações residentes naquela linha que vai pela Rua da Alegria, Parque Dr. Manuel Braga, Ponde de Santa Clara, Estrada das Lágrimas até à Rotunda das Lajes terá pouco interesse nela. O mesmo pensa relativamente à Avenida Central, sobre a qual é conhecida a sua posição discordante. Aliás, a Declaração de Impacte Ambiental vale apenas para o transporte em carris e, portanto, na sua opinião esta avenida não se justifica. Em relação à gestão inteligente do tráfego, a proposta parece-lhe escassa para o que se pode hoje em dia fazer em termos de modernização. Quanto às vias cicláveis, apoia integralmente este tipo de mobilidade embora considere que se passa do 8 para o 80: propor investir cerca de 15 milhões em bicicletas é quase dar uma bicicleta a cada munícipe, afirmou. E tem dúvidas que numa cidade como Coimbra seja adequada uma extensão de via ciclável da dimensão que é proposta. Sobre o Plano de Regeneração Urbana, disse que já que se dispersa a proposta por tantas atividades podia ter-se colocado também a requalificação da zona industrial da Pedrulha, que é essencial ao desenvolvimento de Coimbra que o programa tem especificamente a valência da recuperação das zonas industriais. Disse que nunca tinha ouvido falar na Praça do Mondego, embora resida em Coimbra há mais de 40 anos, e ainda apara mais com uma extensão que vai do Hotel Avenida à estação de Coimbra A. Em relação à Recuperação do Quebra Costas, disse que o Sr. Presidente a coloca porque foi responsável pela anterior e tem a noção de que era fraca, portanto espera que este seja melhor. salientou a verba significativa atribuída ao marketing territorial: dois milhões e meio de euros. Questionou qual o papel dos Privados neste Plano, sendo certo que a atividade pública tem de ser dominante. E exemplificou com a requalificação urbana da Baixa, em que os privados são donos de substancial parte das propriedades. disse também que há aspetos relativos às ARU’s que julga que poderão não estar bem conjugadas com este plano. Finalmente, quanto ao Plano de Integração para Comunidades Desfavorecidas, quem olhar este PEDU fica com a ideia que só há um bairro desfavorecido, o Ingote, ou melhor, uma zona desfavorecida – a do Planalto do Ingote. Infelizmente toda a gente sabe que tal não corresponde à verdade e este aspeto deveria ser objeto de algum estudo de sociologia urbana que identificasse exatamente quais as zonas desfavorecidas. salta à vista que há outros bairros a necessitarem de intervenção, sem prejuízo de achar que se deve valorizar o problema do Planalto do Ingote, pela densidade populacional que tem. Outro aspeto é a ligação das estruturas culturais Teatrão, Círculo de Artes Plásticas, Orquestra Clássica do Centro a este plano, no âmbito do Projeto Educação. O Sr. Vereador disse perceber a escolha destes mas julga que não se deve excluir as outras entidades que também têm projetos educativos e que deviam ser contempladas, designadamente, A escola da Noite, o Centro de Artes Visuais, entre outras. Terminou a sua intervenção desejando que o limite de apresentação do PEDU seja efetivamente estendida e, nesse caso, que possa haver uma discussão o mais aprofundada possível sobre o plano que vai mobilizar a cidade nos próximos 4 a 6 anos.

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