Jardins do Mondego. Quem espera…

Apresentamos o texto com que José Augusto Ferreira da Silva solicita o agendamento para a próxima reunião da câmara da questão da edificação dos chamados “ Jardins do Mondego”. O Presidente da Câmara anunciou na reunião de 11 de Maio, novidades sobre o processo que ia ser actualizado pelos serviços. Passaram dois meses…

 

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Coimbra

José Augusto Ferreira da Silva, vereador eleito pelo CPC, vem, ao abrigo do disposto na al. a) do nº 1 do art. 5º do Regimento das Reuniões da Câmara Municipal, apresentar a seguinte proposta:

  1. Como é do conhecimento de vª exª e de toda a Câmara o requerente tem suscitado a questão da edificação dos chamados “ Jardins do Mondego” dada a relevância que a sua resolução tem para a cidade e que dispensa qualquer outra consideração complementar.

  2. A última vez que suscitou a questão foi na reunião camarária de 11.05.2015.

  3. Nessa ocasião, vª exª comunicou à CMC, para além do mais o seguinte: (…) quando, entretanto, se tomou conhecimento através do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, no dia 7 de maio, de um documento relevante para o desenrolar do processo. Sobre este documento em causa, acrescentou que foram dadas orientações aos serviços para analisarem urgentemente todo o dossiê, atualizando-o. Preferiu não trazer ao Executivo uma informação que não tivesse sido devidamente elaborada e sem englobar as várias hipóteses de trabalho, bem como a segurança técnica e jurídica indispensável. Qualquer decisão que a Câmara Municipal tome sobre o assunto tem de o fazer em circunstâncias muito próprias, de modo a que tenha validade, frisou”.

  4. Acontece que, entretanto, já passaram mais de 2 meses, sem que o assunto se mostre agendado.

  5. Pelo que, se requer o agendamento desta matéria, nos termos regimentais supra referidos.

E. D.

Coimbra, 13 de julho de 2015

O vereador do CPC

José Augusto Ferreira da Silva

 

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