Assembleia da União de Freguesias de Eiras e S. Paulo de Frades

eiras por ines moura

Assembleia da União de Freguesias de Eiras e S. Paulo de Frades de 30/06/2015

 

Estiveram presentes 11 dos 13 eleitos.

Faltou 1 elemento do PSD e 1 elemento da CDU

 

Ponto 1 – Informações

O presidente do executivo Fernando Abel referiu a limpeza da vala de Sta. Apolónia que foi feita com contratação externa (Bombeiros de Brasfemes), efetuou limpeza em Eiras, Carapinheira, Dianteiro, Estrada das Várzeas, Logo de Deus e não foi possível chegar a todo o lado.

No concurso CEI+ a Junta apresentou um projeto. Concorreram vários candidatos. Destes, 51 candidatos foram selecionados segundo os critérios para o concurso. Vão ser publicados dia 01/07 na net os resultados.

Falou sobre a Assembleia Municipal, onde participou, referindo que foram nomeadas várias comissões, referiu ainda, que foi aprovado o regulamento de feiras.

Falou sobre a sociedade Coimbra Viva-Sociedade de Reabilitação Urbana, sobre a decisão do governo de sair da sociedade e que o executivo camarário irá estudar a questão.

Foi interpelado por mim sobre a existência ou não de um regulamento da comissão social de freguesia, bem como o fornecimento de um relatório de atividade, fosse ele trimestral ou anual, da referida comissão. O presidente do executivo informou que havia um regulamento aprovado por esta comissão, com a sua tomada de posse, referiu que os dinheiros estão a ser administrados pela associação de S. Paulo de Frades e que, as questões (casos) são triados pela comissão executiva da CSF. Depois contornou a questão do relatório, aludindo que esta comissão não falava em nomes nem em casos, por forma a defender a identidade das pessoas e acabou por não se comprometer com nada. Referiu ainda que no fim de fevereiro a comissão só tinha um saldo de 10 € e que a CMC duplicou para este trimestre a verba.

Voltei a insistir sobre o assunto referindo que o senhor presidente não compreendeu o nosso pedido ou então eu não tinha sido bastante explícito, voltando por isso a solicitar a apresentação de um relatório a esta assembleia onde fosse especificado, o tipo de solicitações e montantes envolvidos e não nomes individuais de pessoas que beneficiaram desse apoio.

Foi interpelado pela CDU devido a ter sido visto um carro da junta, em horário laboral, à porta de um banco, querendo estes saber se os funcionários da junta estavam a tratar de assuntos administrativos da junta ou de assuntos pessoais.

O PSD falou sobre as obras que estão junto à MAKRO, pois são da construção de uma rotunda e que os semáforos aí existentes, deixam de fazer sentido, podendo ser alocados noutro local (junto à Plural).

O presidente referiu que quanto ao veículo não é fácil controlar essas situações e que quanto à questão da mudança e pedido de semáforos para a Plural, ele Fernando Abel, estava farto de fazer queixas ao departamento com a responsabilidade desses assuntos e que em ano e meio nunca lhe deram uma resposta, tendo agora efetuado queixa a um “adjunto” do presidente da CMC.

 

Ponto 2 – Leitura, discussão e aprovação da ata da última Assembleia

Foi retificada em algumas palavras mal escritas. Posto à votação foi aprovado por maioria tendo havido 2 abstenções.

 

Ponto 3 – 2ª Revisão ao orçamento para o ano de 2015

Dado a junta ter apresentado um projeto para a ocupação de desempregados no âmbito da Medida/Programa Contrato Emprego-Inserção + (CEI+) e a requalificação da EB1 do Dianteiro, onde faltava receber 30.000,00 € que foi o que o anterior executivo de S.Paulo de Frades dizia que faltava, mas os técnicos da CMC dizem que não.

Assim foi feita a modificação ao orçamento em mais 18.186,18 €. Posto à votação foi aprovado por maioria, tendo havido 1 abstenção.

 

Ponto 4 – Procedimento concursal para preenchimento de 2 vagas do quadro de pessoal

O presidente informou a assembleia que as vagas dizem respeito a 1 lugar de Assistente Técnico e 1 lugar de Assistente Operacional.

A CDU deu os parabéns ao presidente por este ter aberto o concurso.

Posto à votação foi aprovado por maioria, tendo havido 1 abstenção.

 

Ponto 5 – Concurso de ideias – Informações

O presidente informou que só houve um projeto a concurso e que a partir de dia 01/07 até ao dia 31/08 estará em votação na sede da junta.

 

Ponto 6 – Espaço aberto ao público

Não houve público presente.

O presidente do executivo aproveitou para informar a assembleia que na última reunião de executivo foi deliberado dar como donativo a todas as associações da união de freguesias o valor de 400,00 €. No caso do Eirense, dado este se encontrar em incumprimento fiscal, o executivo irá ver como fazer dado este clube ter 600 atletas em atividade permanente e uma vez que o campo que este utiliza é propriedade da junta de freguesia.

O José Abranches quis saber sobre os contratos interadministrativos. O presidente informou que ainda não foram assinados por causa de Trouxemil, que quis alterar à última hora as obras apresentadas, mas pensa que estará para breve a respetiva assinatura.

Foi referido por mim ao senhor presidente que existem freguesias de menor extensão e nº de eleitores que beneficiaram proporcionalmente de mais verbas do que a nossa, isso terá que ser tido em conta. Não obtive resposta.

 

 

Rogério Coelho

6 de Julho de 2015

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