O naufrágio da União das Freguesias de Coimbra ou o cadinho dos Anacronismos Políticos Fossilizados

Texto de José Ricardo Nóbrega

 

A atual Junta de Freguesia da União de Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu) é desde Outubro de 2013 administrada pela mesma cartilha de princípios de gestão política retrógrada, autoritária e anti-democrática que durante muitos e longos anos regeram a J.F. da Sé Nova e que agora, fruto de uma reforma administrativa vergonhosamente executada pela mão dos dois principiais partidos do país (PSD e PS), alastrou também, qual tumor maligno, às restantes freguesias centrais de Coimbra, metastizando-as de perniciosas e constantes tentativas de atropelo à legalidade, de interpretações enviesantes do ordenamento jurídico vigente, de constantes delírios do foro totalitário e de insustentáveis jogos de poder político-partidários.

A catadupa de eventos que têm tido lugar nos últimos 18 meses, guinaram definitivamente a nau politicamente sequestrada para lá dos confins do horizonte democrático conhecido e legalmente cartografado, contribuindo tanto o mestre timoneiro, como o contramestre para o eclipse total dos órgãos autárquicos da União de Freguesias de Coimbra, deste modo previsivelmente sujeita a mais 3 anos de deriva institucional, de apoplexia funcional, de regabofe pessoalizado, de pestilências partidárias e de escorbuto democrático.

Os episódios desta telenovela revivalista do regime da velha senhora, incluem orçamentos manipulados; denúncias judiciais de cariz intimidatório sobre certos deputados da Assembleia de Freguesia; obrigações legais olvidadas ou executadas para lá dos prazos legais; deliberações maioritárias da Assembleia de Freguesia não acatadas pelo executivo da Junta; contratos de trabalho ilegais (incluindo casos de nepotismo e outros clientelismos); falsificação de documentos oficiais; contabilidade paralela; constantes falsas declarações e repetidas tentativas de aprovação de documentos despojados de cabal consubstanciação jurídica ou simplesmente tecnicamente infundados.

Se é verdade que, da parte executivo da Junta, estes comportamentos reincidentes são, regra geral, perpetrados pela maioria dos seus membros eleitos pelas listas do PSD/PPM/MPT, não deixa de ser lamentável, e a todos os níveis inqualificável, que da parte da Assembleia de Freguesia, sejam os deputados eleitos pelas listas do PS, apoiados por outro do PSD, aqueles que, de forma igualmente reiterada e obstinada, procuram justificar as atuações ilícitas e os comportamentos cangaceiros da maioria dos membros do executivo, tentando dourar a pílula face à conduta destes e, não raras vezes, explicar ou barganhar as suas despudoradas tentativas de aprovar junto da Assembleia de Freguesia os instrumentos e documentos necessários ao legal funcionamento da Junta de Freguesia.

A cada reunião ou sessão da Assembleia de Freguesia assistimos, num misto de incredulidade politica e revolta cívica, a sucessivos casos em que, enquanto um presidente apresenta gatos esfolados para os vender aos fregueses e aos deputados da Assembleia de Freguesia como se de lebres se tratassem, o outro (presidente) garante que os animais em causa tinha longas orelhas e rabos em pompom branco, mesmo que alguns dos deputados se questionem, perplexos, como é possível, 41 anos depois da Revolução dos Cravos, subsistir em pleno coração de uma das principais capitais de distritos do país, tamanha demagogia partidária e tão graves anacronismos políticos fossilizados!…

Tudo isto decorre e parece perpetuar-se sem que os responsáveis político-partidários locais assumam a sua cota parte de responsabilidade por mais um “caldinho” pós-eleitoral retumbantemente falhado e pela subsequente guerra de poder e protagonismo politico resultante da composição bi-partidária do atual executivo da Junta, qual sopa da pedra cozinhada com pouco mais do que a pedra que já traziam no sapato.

Assim, o que nos foi “vendido” como uma verdadeira “junta de salvação nacional”, politicamente apadrinhada pelo partido que ganhou as eleições para a Câmara Municipal, revelou-se afinal ser uma típica parentela disfuncional, cujo presidente prepotentemente alimenta sucessivos casos de traições e acusações mútuas com os membros designados pelo PS para o executivo que lidera, enquanto insiste em pautar a sua actuação institucional e orgânica por resoluções de carácter totalitário, por procedimentos “feridos de ilegalidade” e por sucessivos boicotes político-pessoais ao funcionamento interno e plural do órgão executivo.

Nem o constante “aconselhamento matrimonial”, assumido por alguns daqueles que deveriam garantir a fiscalização das ações do executivo da Junta e denunciar às instituições de tutela os sucessivos atropelos legais perpetrados por alguns dos seus elementos, consegue impedir que esta linha de atuação se torne o modus operandis vigente no órgão executivo, posição que, por sua vez, deturpa o normal funcionamento do órgão deliberativo e fiscalizador (Assembleia de Freguesia) da Junta de Freguesia, subvertendo o seu real ónus jurídico e democrático.

Para que conste, chegados a este ponto de não retorno, à que assacar responsabilidades aos principais atores partidários e responsáveis políticos da urbe, antigos e atuais, sobre cujos ombros pendia anteriormente e/ou jaz agora o manto do serviço à cidade e às suas populações, que autenticamente vão “lavando as suas mãos” da hecatombe resultante das suas próprias escolhas político-partidárias irresponsáveis e anacrónicas, plasmadas em atores políticos que de tão decrépitos, ineptos e egoístas, arrastaram a cidade de Coimbra para a fossilização politica, administrativa e económica e enterram agora os seus órgãos democraticamente eleitos.

São estes que, pelas suas estéreis preferências políticas e injustificável inacção institucional, determinam a perpetuação dos interesses pessoais e partidários sobre os interesses dos fregueses e da autarquia local da U.F.C., escolhem o esvaziamento institucional à defesa do serviço público e insistem em varrer para baixo do tapete os estilhaços das suas “panelinhas” partidárias frustradas, qual gestores de falências designados à revelia da sua vontade, aguardando que o tempo desate os nós do fio urdido por eles próprios, prolongando sine die o estado de trevas administrativas e de autocracia que assola a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Coimbra.

Coimbra, 14 de Maio de 2015

José Ricardo Nóbrega

Deputado da Assembleia de Freguesia da U.F.C., eleito pelas listas do CpC

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