PÚBLICO: Movimento Cidadãos por Coimbra quer discutir ruído nocturno na Alta

Artigo de Camilo Soldado / Público | disponível aqui
O movimento Cidadãos por Coimbra (CpC) apresentou no último fim-de-semana uma proposta sobre o ruído provocado pela animação nocturna na cidade que pretende ver debatida. No documento denominado “A Boa Noite” são mencionadas medidas como a realização de uma campanha de sensibilização e mobilização para a cidadania responsável, a “qualificação dos espaços existentes e a promoção de novos locais” de animação nocturna ou o aumento da vigilância pedagógica para garantir o cumprimento das leis e da regulamentação.Ao PÚBLICO, o vereador eleito pelo movimento, José Augusto Ferreira da Silva, explica que “esta questão só pode ser resolvida se houver uma grande mobilização da cidade, da universidade, das associações de estudantes, associações empresariais e das autoridades”. O vereador entende que esta “não é uma questão que se resolva só com maior policiamento ou mais fiscalização”, tem de haver uma acção preventiva e de entendimento entre as partes.Já na última reunião da Câmara Municipal de Coimbra, no dia 13 deste mês, dois munícipes deram voz às queixas dos restantes moradores da Alta e da avenida Sá da Bandeira, ao denunciar situações de excesso de ruído e vandalismo que se fazem sentir pela noite dentro. Perante as interpelações, o presidente Manuel Machado “tomou nota” das preocupações e apontou para o reforço do policiamento para fazer cumprir os horários como uma das soluções possíveis.

O problema do ruído causado pela animação nocturna naquelas áreas da cidade não constitui novidade. Em Novembro de 2014, o CpC promoveu um debate na Alta com vista à discussão da situação que há anos afecta os moradores. Na altura, o vereador levou as queixas dos munícipes a reunião de câmara, tendo o presidente socialista referido a revisão dos horários de funcionamento como uma solução. O que leva o vereador a apontar o dedo: “os poderes públicos, nomeadamente a CMC – quer o executivo actual, quer o anterior – descuraram, ignorando e dando a entender que este não é um problema também da autoridade municipal”. As preocupações agora levantadas em reunião de câmara pelos munícipes obtiveram uma reprodução “quase ipsis verbis” da resposta dada pelo autarca a Ferreira da Silva em Dezembro, garante. “Só que, entre Dezembro e Abril, continuou sem fazer nada”, lamenta.

O movimento defende também a restrição do horário de funcionamento dos bares da Alta entre domingo e quinta-feira. O actual Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração ou de Bebidas, em vigor desde 2012, estabelece que “bares, pubs e outros estabelecimentos afins, cuja actividade principal seja a venda de bebidas alcoólicas” fechem às 2h. O mesmo documento permite que espaços como discotecas e clubes nocturnos encerrem duas horas mais tarde. Quanto à necessidade de abrir zonas alternativas de animação nocturna que “possam permitir a diversão com menos prejuízos”, o vereador eleito pelo CpC exemplifica com a zona entre a Estação Nova e o rio Mondego – uma área actualmente degradada – que, “desde que requalificada”, teria condições para servir o propósito.

Para Ferreira da Silva há dois principais motivos que apontam para uma mudança na situação. Um é o facto de “as coisas se terem vindo progressivamente a agravar”, sendo que “não interessa às pessoas e mesmo aos estabelecimentos continuar neste estado”. Por outro lado, há uma discussão do mesmo género a decorrer em cidades como Lisboa e Porto, que pode influenciar a questão coimbrã.

O executivo camarário esteve nesta segunda-feira, durante a tarde, em reunião extraordinária fechada, pelo que não foi possível obter esclarecimentos do presidente sobre a questão.

Actualiza às 18h43: Notícia da Lusa substituída por artigo próprio

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