Em Almalaguês, “ a montanha pariu um rato”!

Esta foi a expressão muito bem aplicada por um dos deputados do PSD da Assembleia de freguesia, na reunião do passado dia 29, ao referir-se à proposta apresentada pelo Executivo, sob a designação de “Orçamento Participativo”, mas que depois de um suposto compromisso de mudança para o próximo ano, acabaria por ser aprovado com o seu voto, bem como de todos os outros deputados do PSD, CDU e PS.

E o que foi aprovado, então?

Um documento que abre com artigos de retórica inspirada na proposta apresentada pelo CPC, fazendo apologia e defesa da democracia participativa, no sentido de “conhecer e responder às reais necessidades da população”, declarando “um modelo deliberativo” e esboçando promessas inovadoras e de renovação da democracia representativa, mas que depois mirra num modelo ridículo, que se resume numa linha do orçamento de menos de 5.000 euros, destinada a premiar ideias “brilhantes” dos membros da Assembleia de Freguesia, que, por direito e dever das suas funções, já participam na construção do plano de atividades e orçamento.

Ser ridículo é incomodativo e humilhante, mas o prejuízo é maior se forem considerados outros dois aspetos: primeiro, o desvirtuar de um conceito e de uma prática realmente importante na renovação da democracia, já em experiência em várias autarquias e que estimula a efetiva mobilização dos cidadãos, sem necessidade de qualquer enquadramento partidário; depois porque se apropria indevidamente e ilegitimamente de uma proposta do CPC, endereçada atempadamente ao Presidente da Junta de Freguesia e à Presidente da Assembleia de Freguesia, não tendo esta sido divulgada aos deputados. Só por resistência da deputada do CPC, que acabou por ler a referida proposta ali na reunião, os outros deputados puderam dar conta da sua existência.

E assim, não diremos apenas como o poeta romano Horácio que “a montanha pariu um rato”, mas que a montanha é estéril e só impede os ares frescos de mudança.

Graça Simões

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