Para podermos fazer algo diferente, a única resposta possível é não ficar indiferentes

[Texto da intervenção de Maria dos Prazeres Teixeira Francisco nas Jornadas Autárquicas do CPC realizadas no dia 25 de Outubro.]

“Caros Cidadãos boa tarde. Agradeço o convite que nos foi endereçado, mas perante as comunicações que esta tarde, me foi dado o prazer ouvir, sinceramente receio decepcionar-vos.

Venho aqui ler o que escrevemos em 48 horas. Não é mais do que o que sentimos e percepcionamos, ao fim de um cerca de 18 meses, após termos aceite o desafio de pertencer a este grupo de cidadãos.

No início o desafio foi enorme, e este grupo de candidatos á UFESPF, definiu como missão:

A defesa da cidadania responsável e participativa, dando voz ao silêncio acomodado de tantos, homens e mulheres, cuja decepção com as políticas atuais, tinha tirado a esperança de acreditar num futuro promissor, para si, e para as gerações vindouras.

O grupo foi crescendo, de reunião em reunião, encontros e desencontros de ideias, defesa de valores, discussão de conceitos, em suma o que queríamos tornar realizável, e que correspondia ao que queríamos construir enquanto pessoas, famílias e comunidade. Assim elaborámos um plano de trabalho, em contraponto a um manifesto eleitoral.

Quando saímos para a rua, aprendemos muito, e confirmámos que o que defendíamos, não era diferente do que as pessoas desejavam. Cresceu a força da razão, e a razão de ser desta alternativa.

Aí ficámos mais fortes e acreditámos que seria possível ser uma voz, passível de ser ouvida. Contudo nunca perdemos a noção da realidade, das dificuldades, da nossa dimensão, e com humildade fomos ouvindo as críticas que construíram a nossa essência.

Apresentámo-nos ás eleições sem falsas modéstias, mas com uma proposta de trabalho coerente.

Os cidadãos de Eiras e S. Paulo de Frades, deram ao CPC, personalizado neste grupo, um voto de confiança, e apesar de ter sido legislativamente eleita apenas uma pessoa, foi eleito este grupo, que até hoje tem trabalhado de mãos dadas.

Este grupo viveu revezes familiares e pessoais, mas o grupo manteve-se coeso, e a representação do CPC foi sempre assegurada, pelo grupo, mantendo de uma forma natural, o fio condutor, pois é realmente uma equipa de trabalho autárquico. Eu sinto-me grata e privilegiada por poder compartilhar esta forma de estar.

Os últimos anos de poder local em Portugal, evidenciam claramente a ligação entre as necessidades reais da população, a urgência na mudança, e o grau de democraticidade, como desejável transformador da governação autárquica.

Analisando mais pormenorizadamente, consideramos que estão em jogo duas perspectivas antagónicas da arquitectura, do exercício e das competências do poder local no nosso País. Uma defende a manutenção do caracter democrático, assente em regras colegiais e de representatividade, com defesa da autonomia e da participação das populações. A outra sublinha a centralização, a presidencialização das estruturas, com perda de autonomia, tendo como objectivo transformar as autarquias em extensões das políticas de favorecimento das clientelas partidárias, do capital e dos grandes interesses, e desvalorizando os problemas sociais, e as competências técnicas e profissionais.

É obvio que defendemos a primeira perspectiva, mas a segunda é a actual. Esta questão não é meramente académica pois em termos de financiamento, esta segunda, acentua o caracter de dependência face ao poder central, com enorme reflexo e prejuízo da autonomia administrativa e financeira das autarquias.

Isto para vos dizer que, apesar das excelentes relações de trabalho que temos vindo a estabelecer e desenvolver com o executivo autárquico, temos encontrado dificuldades adicionais, já que a grande característica diferenciadora do nosso plano de trabalho, seria na capacidade de iniciativa e de realização de acções estruturantes, de desenvolvimento da comunidade, e de resolução de problemas concretos da população.

Contudo reconhecemos o bom trabalho do executivo da nossa autarquia, que com as condicionantes que tem, faz uma excelente priorização das necessidades básicas da população.

Então estamos neste 1º ano, com um papel de presença atenta, crítica, mas construtiva. Agarramos todas as oportunidades para acrescentar valor ao que se propõe nas Assembleias de Freguesia, estamos a constituirmo-nos como uma voz séria, ponderada, interventiva e que tem vindo a ser ouvida

Colaborámos, activamente, na concretização do concurso de ideias, convidados a fazer parte do júri e da elaboração do regulamento. Propusemos mudança nome para concurso de ideias, ao invés de orçamento participativo, pois carecia de características para tal. Viabilizada a proposta, algo foi feito, não perfeito, mas 5.000 Euros foram atribuídos á concorrente vencedora intitulada “envelhecimento activo” da Associação de Moradores de Monte Formoso, para compra de equipamentos para mobilização física, em ambiente exterior, concluída já esta semana.

Fizemos uma proposta de Regimento da Assembleia de Freguesia, uma necessidade diagnosticada “ab initio” que depois de negociada conjuntamente com a proposta do executivo, conseguimos vê-la aprovada na última assembleia.

Temos mais propostas em mãos, nas quais estamos a trabalhar. Continuamos a reunir mensalmente, na primeira quinta feira de cada mês, na sala da Junta de freguesia, que o executivo amavelmente nos disponibiliza. Ajustes de calendário, por impossibilidades pontuais, acontecem, e acompanhamos por vezes com petiscos e outras vezes sem nada.

Não estamos satisfeitos com o pouco que temos conseguido, mas temos muito boa resistência á frustração. E vamos continuar…

Para podermos fazer algo diferente, a única resposta possível é não ficar indiferentes.”

 

 

Maria dos Prazeres Teixeira Francisco

Eleita pelo CPC para Assembleia de Freguesia de Eiras e São Paulo de Frades

Texto da intervenção nas Jornadas Autárquicas do CPC realizadas no dia 25 de Outubro

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