um ano depois, a pensar em 2030

Defendemos uma governação mais democrática e mais ambiciosa. Para Coimbra – cidade e concelho. Sem anterior experiência autárquica, a cumprir o manifesto a partir do qual nos constituímos, passado apenas um ano, já podemos afirmar que é má a qualidade da democracia que temos em Coimbra e que a nossa presença nos órgãos autárquicos diminuiu os enormes riscos a que estávamos sujeitos. “A cidade não aguenta tanta coisa a correr mal”, alertava José António Bandeirinha, numa sessão da Assembleia Municipal.

Uma Coimbra diferente e muito melhor do que a que temos era o objetivo, a causa do projeto Cidadãos Por Coimbra (CPC). Mas aquilo que encontrámos leva-nos a ter de defender a cidade, como vigilantes de desleixos, ilegalidades, prejuízos…  Não aceitamos ser “meros ratificadores de decisões tomadas”. Zelamos e propomos. Denunciamos e resolvemos. Mostramos que esta presidência e esta maioria não tem uma ideia para Coimbra. Prefere ir fazendo caminho. Um dia planta árvores; no dia seguinte, corta.

E se não tivéssemos sido eleitos? A política de ajustes diretos tinha sido denunciada? E o regresso do dossiê metro e a capacidade de dialogar com os vizinhos estava a acontecer? E a reivindicação da conclusão do Polis, com o prolongamento do Parque Verde do Mondego? E o pedido de responsabilização pelo desbarato de dinheiros públicos, com o pedido de auditoria ao Turismo? E a atribuição de verbas à Associação de Futebol de Coimbra para campeonatos de futebol, que mascaram o pagamento de apoios, tinha sido percebida? E a discussão pública de documentos como a obra do Terreiro da Erva estava em curso? E…​

Muito mais podíamos já ter feito pela cidade/concelho, mas, para isso, era necessária uma democracia representativa de qualidade. E isso não acontece. O presidente da Câmara Municipal, pela primeira vez num ano, levou à reunião de 20 de outubro uma proposta apesentada pelo CPC.

Aqui, o desrespeito pelo estatuto do direito de oposição é lei!

​Recorde-se que ​“ Os titulares do direito de oposição têm o direito de ser informados regular e diretamente pelos correspondentes órgãos executivos sobre o andamento dos principais assuntos de interesse público relacionados com a sua atividade”​ e ainda que: “As informações devem ser prestadas diretamente e em prazo razoável aos órgãos ou estruturas representativos dos partidos políticos e demais titulares do direito de oposição”. Continuamos sem ter relatórios de avaliação do grau de observância do respeito pelos direitos e garantias dessa lei.

Mas não nos espantemos. O relacionamento com a cidade é mau. Não basta abrir os Paços do Concelho a visitas guiadas e a apoiar flash mobs; é preciso, por exemplo, receber com dignidade os munícipes que participam nas reuniões e não obrigar a cerimónias de “beija-mão” as freguesias ou os agentes culturais.

O relacionamento da Câmara com as freguesias e seus órgãos representativos, como já tivemos oportunidade de denunciar, chegou, este ano, ao nível mais baixo de que há memória em democracia.

Sem esquecer as escandalosas contratações por ajuste direto da exclusiva responsabilidade do Presidente da Câmara e sem informação a esta ou sem concurso público, de que são exemplos: o autor do hino de campanha da candidatura autárquica vencedora é programador (e, por isso, Coimbra foi notícia nacional); a agência que fez a campanha é contratada para divulgar a cidade; um elemento da lista candidata à Câmara é convidado a “faz-tudo” de uma obra que não se discute!

Para além disso, os níveis de impreparação (quase descuido) com que os assuntos são tratados é confrangedor: concursos públicos que têm de ser anulados e/ ou de regressar vezes sem conta à CMC para correção; propostas sem qualidade, que são retiradas, até ao desrespeito de apresentar sucessivamente para discussão ações que, demasiadas vezes, já foram anunciadas ou estão mesmo a ser executadas.

Mas não resumimos a nossa ação política à intervenção nos órgãos autárquicos.

Temos propostas. Mas aguardamos, desde junho, o agendamento de uma reunião com o presidente da câmara para a apresentação de um projeto de uma incubadora (Casa dos Saberes para o Emprego) que pode gerar emprego.

Prestamos contas. Utilizamos os meios de que dispomos para explicar aos cidadãos o que fazemos e porque o fazemos. Mesmo com as limitações de não termos a “máquina” de um partido como retaguarda, somos presença assídua na cidade.

Coimbra merecia um governo local de qualidade. Não o tem. Mas isso não quer dizer que continue a não o merecer. Agora, é preciso que todos contribuam para que isso aconteça. Nós vamos continuar a fazê-lo.

E ainda pensamos o futuro. Mais do que em 2017, estamos a convidar a cidade a envolver-se no desenho de Coimbra 2030.​

Coimbra, 20.10.2014

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One comment

  • Preto no branco. O caminho é esse mesmo. Os cidadãos já perceberam que têm no MCP um agente de boa intervenção politica e social em Coimbra.

    E há tanto para fazer…

    P.S: Já reparam no estado de conservação do aqueduto junto ao Pápa?!! E aquele “remendo” a cimento num dos pilares centrais???

    Mas será que sou o único a achar que, a par da torre, aquela delicia é o maior ex libris da cidade??

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