José António Bandeirinha: “A cidade não aguenta tanta coisa estratégica a correr mal”

Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, Senhoras e Senhores Deputados Municipais, Senhor Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, minhas Senhoras e meus Senhores,

A pergunta que tenho para fazer a esta Assembleia prende-se com uma irrefutável constatação e é muito simples. A constatação diz respeito ao estado da cidade e à responsabilidade que nisso cabe aos rumos que a governação municipal está a seguir. Não me refiro só ao estado físico mas o seu estatuto político e cultural, pois é a degradação deste último que muitas vezes conduz à decadência do primeiro.

Todos temos de ter consciência que esse estado/estatuto está, nos tempos que correm, perigosamente debilitado. Coimbra tem vindo a sofrer nas últimas décadas, por factores endógenos e exógenos, um processo de despromoção do lugar, que por direito sempre teve, no contexto nacional. Essa despromoção tem uma base económica, sem dúvida, mas é também de ordem cultural e, sobretudo, política.

De um modo consequente, deixou-se perder quase todas as acessibilidades nacionais e internacionais que davam consistência à sua centralidade geoestratégica. Coimbra foi ficando perdida na terra de ninguém do hinterland metropolitano. Foi perdendo capitalidade administrativa, perda essa que se acentuou drasticamente ao longo dos últimos anos, com a saída de várias delegações ministeriais da cidade.

Coimbra foi a cidade portuguesa que mais centralidade perdeu nas últimas décadas. Coimbra, e a sua região, enfrentam hoje uma dramática tentativa de apagamento, cujas consequências históricas, administrativas, económicas e, sobretudo, sociais, estão longe de poder ser avaliadas.

As razões externas são muitas e conhecidas. Mas o que dizer sobre as razões internas deste estado de coisas?

Grande parte dos problemas actuais de Coimbra — esvaziamento das áreas centrais, perda de urbanidade, carência de investimento, perda de densidade urbana, perda de competitividade na prestação de serviços — advém desta gritante impossibilidade política e administrativa de permitir que a cidade se assuma como aquilo que, na realidade, é.

Porque, apesar desse véu de decadência que a cobre e alastra pelas suas ruas, praças e avenidas, é possível sentir ainda o pulsar de uma urbanidade antiga e arreigada, que tem o encanto das coisas próprias e dignas, mas que se vai esvanecendo lenta e paulatinamente.

As evidências desta situação, ora plasmadas nos espaços físicos da cidade, ora gravadas a ferrete estigmatizante no pensamento dos seus cidadãos, são por demais evidentes para serem citadas, e são em tal quantidade, que eu abusaria seguramente da paciência do Senhor Presidente da Assembleia Municipal se enunciasse uma pequena parte que fosse delas.

Coimbra pode afirmar-se como modelo, mais que isso, como motor, nos planos nacional e internacional, de uma ideia de cidade média, europeia. Pode consubstanciar uma ideia central e estruturada de qualidade de vida. E é essa ideia que se pode, e se deve, afirmar como modelo fortemente competitivo com a metropolização liberal, acéfala e determinista. Mas para isso, é necessário saber de que se fala quando se fala de cidade, é necessário agir e concertar esforços, investimentos e vontades nesse desígnio, é necessário torná-lo prioritário.

E essa é a questão central que aqui lhe queremos formular, Senhor Presidente da Câmara. Dirijo-me directamente a V. Exª. pois tem sido por demais evidente (e é do domínio público e mediático) a preponderância do uso da primeira pessoa em todos os assuntos inerentes à esfera decisória do Município. Isso preocupa-nos, pois é um inverso de uma liderança democrática forte, que, para o ser, só pode ser coletiva e capaz de envolver, e não de repelir.

Como pensa enfrentar este estado de coisas, esta peia que, na maior parte das vezes, está a montante dos problemas da cidade e da sua área de influência? Com que estratégia pretende enfrentar esta situação confrangedora?

Pode acreditar que esta nossa preocupação é verdadeira, Senhor Presidente. Estão em cima da sua mesa, e só em cima da sua mesa, alguns dossiês acerca dos quais a opinião (chamemos-lhe assim) do Senhor Presidente é soberana. Podemos dizer que tudo lhes pode acontecer? Não, minhas Senhoras e meus Senhores, não podemos. Há questões que não podem correr mal, esta cidade não aguenta que essas coisas corram mal. Ela está demasiado debilitada para que isso aconteça. O nosso primeiro dever é admiti-lo.

Continua a correr muito mal o devir do Metro Mondego e de todas as opções de plano que tem a jusante. Continua a correr mal a relação que a cidade estabelece com a sua envolvente territorial, com a Comunidade Intermunicipal da região de Coimbra. A Câmara está a envolver a cidade nestes assuntos e a mobilizá-la? Não, não está!

Já está a correr mal o desconhecimento, que nos envolve a todos, acerca da possibilidade, ou da impossibilidade, de uma política cultural integrada, urbana, própria e cosmopolita. Os sinais visíveis são muito preocupantes.

Mas não pode correr mal o futuro do I Parque.

Não pode correr mal o futuro do Centro de Congressos de S. Francisco.

Não pode correr mal a qualificação dos espaços centrais da cidade. Não pode correr mal o aproveitamento minimamente eficaz dessa benesse que lhe cai do céu, da classificação como Património Mundial da Unesco.

A cidade não aguenta tanta coisa estratégica a correr mal.

Senhor Presidente, o Senhor tem nas suas mãos todos estes processos, só dependem de si. Por isso, o apelo que lhe fazemos, e é um apelo veemente, é um apelo político, sim, mas substancialmente arredado dos meandros da política, é que coloque na sua gestão, na gestão destes dossiês, pessoas efectivamente capazes, com provas dadas ao mais alto nível, se possível internacional. É que abra concursos transparentes e qualificados para esses cargos de gestão, é que paute as suas escolhas pelo mérito reconhecido, pela experiência comprovada, e não mais pelo interesse partidário mesquinho, da colocação de figuras partidárias do círculo de influência distrital, ou municipal, ou local… De resto, voltar atrás nos casos preocupantes já em marcha, que me dispenso aqui de enumerar, seria sem dúvida sinal de força e de inteligência.

Por razões de ordem ética sem dúvida, mas essencialmente, porque essas práticas têm sido evidentemente nefastas para a cidade. São uma das razões, senão mesmo A RAZÃO que conduziu a este estado de coisas, a esta situação em que nos encontramos.

O apelo que lhe fazemos é que ponha estas questões em debate. Para que elas passem de coisas profundamente deprimentes, como são hoje, para assuntos motivadores, capazes de mobilizar todo o município. Propomos-lhe que organize um fórum internacional, uma conferência sobre a cidade, algo suficientemente qualificado que possa servir de reflexão sobre este estado de coisas, que aproveite dela as melhores e mais esclarecidas opiniões e que as integre na esfera decisória. Envolva a cidade nestes assuntos. O que lhe propomos é que introduza competência cultural e técnica, por esta ordem, na gestão das coisas do Município, é essa a nossa sincera interpelação.

Sei que o Senhor nos vai responder que há eleitores que se deixam seduzir por essa sua capacidade de tudo fazer, de tudo controlar, mas também lhe digo, Senhor Presidente (apesar de tudo sou uma pessoa optimista) que esses eleitores serão cada vez menos e quando acabarem, talvez já não haja cidade.

15 de Julho de 2014

José António Bandeirinha

(intervenção na Assembleia Municipal de Coimbra)

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