ALMALAGUÊS – a Assembleia de Freguesia e o poder local

Quarenta anos parece muito tempo numa perspetiva da aprendizagem em exercício da democracia, no entanto sabemos bem como este não é um processo cumulativo e progressivo, antes um recomeço a cada passo, a cada palavra, a cada ideia.

Em Almalaguês, como em qualquer outra freguesia, iniciou-se um novo ciclo de governo local no outono passado, com um elemento novo na habitual partilha e jogo partidário, uma voz do movimento cívico “Cidadãos Por Coimbra” – a da Celeste Lameira, mas as teias dos preceitos formais e burocráticos abafam e dificultam muito qualquer ideia de novo.

Depois da tomada de posse, realizaram-se três reuniões da Assembleia de Freguesia, presidida por Telma Reis, eleita pela CDU. A mesa da Assembleia é completada por outras duas mulheres, eleitas pelo PS – Elsa Ramalho e Catarina Santos. Os outros elementos são Luís Borges (PS), Victor Costa, Laurindo Eufrásio e Jorge Santos (PPD/PSD, PPM, MPT), António Rosa (CDU) e Celeste Lameira (CPC). A Junta de Freguesia é composta por três eleitos do PS – António Coelho (Presidente), Bruno Fonseca e Jaime Silva.

Nestas três reuniões, tudo se desenrolou como se fosse um protocolo, preso em formalidades e desformalidades, legalidades e ilegalidades, sem um verdadeiro sentido político, de discussão e decisão, a fazer diferença na qualidade do interesse público global. É verdade que são limitadas as competências e os recursos das freguesias, mas também é verdade que é muito mais fácil e seguro manter a ação dependente dessas limitações, em vez de arriscar caminhos novos.

Outra limitação que cada vez mais avança a retirar poder político aos simples cidadãos, mesmo aos eleitos para o exercer, é a complexidade técnica dos assuntos, de que o melhor exemplo é o Orçamento, fundamental em qualquer decisão. Não é legítimo que se apresentem documentos numa linguagem e numa estrutura lógica encriptadas num saber contabilístico, fazendo perder tempo e impedindo uma leitura clara do que está em causa. Como na informática, impõe-se uma versão na ótica do utilizador, ou seja, do cidadão, admitindo-se ser necessária a encomenda a técnicos especializados de contas.

E pronto: nestas três reuniões, aprovou-se um relatório de contas e um orçamento, aprovou-se e retificou-se um regulamento interno e um regulamento de taxas e não se aprovou, nem reprovou, um regulamento de programa de apoio social porque não tramitou devidamente dentro das formalidades.

E pronto: ficaram no ar as questões colocadas por deputados e fregueses, muitas delas focadas em interesses particulares, mas a deixar claro que ao nível das freguesias é bem possível e necessário alargar e aprofundar o espaço de democracia direta. Em todas as reuniões sempre estiveram presentes e pediram palavra dois ou três cidadãos. No entanto, a Junta de Freguesia e a Assembleia continuam sem “Site” oficial e as reuniões são divulgadas em “Editais” que escapam à maioria dos cidadãos.

Graça Simões

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