Abílio Hernandez Cardoso: A cidade do futuro

A cidade é o centro de articulação política, social, económica e cultural da sociedade contemporânea. Não sabemos ainda que papel lhe estará reservado em consequência das profundas mutações introduzidas por uma globalização cujo ritmo é sobretudo determinado pelos interesses do poder financeiro. Sabemos apenas que tudo começa e acaba na cidade.
Sabemos, também, porque Ítalo Calvino assim nos lembrou no seu magnífico Cidades invisíveis, que, tal como os sonhos, as cidades são construídas por desejos e por medos. As muralhas que outrora cercavam as cidades e os muros que hoje envolvem os condomínios fechados são sinais visíveis desses sonhos e desses medos: são eles que servem para separar, segregar, impedir o contacto, a contaminação, que garantem um território, uma propriedade, uma diferença, talvez um privilégio.
Que espécie de desafio – um direito e simultaneamente um dever – se coloca hoje aos homens e às mulheres relativamente ao espaço que fez deles seres urbanos?
Zelar pela gestão e pelo planeamento da cidade, com certeza, mas também assegurar que as decisões que tal processo envolve sejam pensadas, procuradas e executadas de forma democrática e participativa, e ainda garantir que o desenvolvimento e a riqueza que sempre se prometem sejam colocados ao serviço de um objetivo final que não pode ser outro senão o bem-estar e a qualidade de vida de quem, na cidade, vive, trabalha ou não encontra trabalho, sonha ou simplesmente tem medo. Ou seja, em termos muito simples, o desafio de cada um de nós consiste em tornar a sua cidade mais justa, mais solidária, mais democrática, mais humana e, em consequência, mais feliz.
É por esta razão, se outras não houvesse, que a cidade nunca pode ser vista como propriedade privada ou responsabilidade única de um órgão autárquico, com toda a legitimidade que se lhe reconheça, ou de qualquer outra entidade detentora do poder político ou económico. A cidade é património e responsabilidade de todos quantos fazem dela um organismo vivo. E só será uma entidade viva saudável se nela se praticar e consolidar uma cultura responsável e inclusiva de participação cidadã.
Pensar e debater o futuro da cidade é também perguntar o que faremos do nosso destino coletivo. Que muros desejamos manter e que muros queremos derrubar? Que portas abrimos, hospitaleiramente, à inclusão? Que obstáculos podem favorecer aquilo que não queremos, a exclusão?
Todos desejamos uma cidade que seja o espelho de uma sociedade respeitadora das liberdades. Muitos, seguramente, proclamam, diária e ruidosamente, a sua fidelidade a esse desígnio. Há que perguntar, porém, se o respeito pelas liberdades é compatível, por exemplo, com o exercício ensimesmado do poder – seja ele nacional ou local – ou se o governo de uma cidade ou de um país pode ter como fundamento uma teoria pretensamente objetiva da sociedade, que declara que ela fica melhor quando tudo é liberalmente regulado pela roleta russa do funcionamento dos mercados, isto é, quando a liberdade se torna dependente da aplicação mecânica desse princípio declarado objetivo e não de uma prática política sustentada pela ética e ao serviço do bem comum, o mesmo é dizer, ao serviço das nossas vidas. Se assim não for, se a política for concebida e praticada como uma simples regulação interna da sociedade, como se esta fosse uma sociedade de abelhas ou de formigas, a liberdade, escreveu Emmanuel Lévinas, será então totalmente relativa: “bastaria que se provasse objetivamente a maior eficácia, no plano político ou económico, de um dado tipo de organização, para que a liberdade ficasse sem voz.”
A política deve ter uma outra natureza, ética, que a determine, deve poder ser sempre controlada e criticada a partir da ética. Ninguém, exceto o hipócrita, pode dizer em momento algum: cumpri o meu dever. É por isso necessária uma ética entendida não como simples atributo da subjetividade, como suplemento de uma base existencial que lhe pré-exista, mas uma ética concebida como responsabilidade de cada um em relação ao outro. É essa responsabilidade que pode tornar cada um mais capaz de responder ao desafio de tornar melhor a cidade e a sociedade de que faz parte.
O espaço público é a esfera em que se articula aquilo que é do interesse comum e também o lugar onde são debatidas as diferenças. Não se trata de uma realidade já feita, acabada, mas uma construção comum, que tem como inimigos principais a política do imediato, a política da simples gestão do existente, a política dominada por aquilo que Innenarity designou por “irresponsabilidade organizada”.
O espaço público em que desejamos situar-nos é o da ação reflexiva, o de uma cultura política que não fique prisioneira da rotina dos calendários eleitorais e se abra ao longo prazo, ao tempo longo que uma praxis democrática exige para ir detetando e construindo o interesse comum a partir das diferenças, sem cair na mera celebração da diferença, e para conseguir ir mais além, instituindo esse espaço público como um lugar onde se problematize a vida social, a vida que diz respeito a todos nós.
A iniciativa a que chamamos Pensar o futuro, fazer a cidade e os eventos que ela inclui fazem parte do modo como desejamos articular a nossa maneira de entender a política e de contribuir para a construção de um espaço público aberto, participativo, antidogmático, capaz de enfrentar a prática política concebida como mera gestão de interesses, responsável pelo desinteresse e pelo desencanto que terminam, muitas vezes, no esquecimento ou no abandono dos próprios direitos e deveres da cidadania.

Sem esse espaço público vivo, o poder reduz-se a atos de dominação e os cidadãos a meros observadores de “espetáculos de aclamação” (a frase pertence a Habermas), em que o evento é mais importante do que o argumento, a encenação elimina a comunicação e a imagem torrencial é utilizada para impedir a palavra.
Com este e com os debates que se seguirão não pretendemos mais do que contribuir, mesmo que modestamente, para um melhor conhecimento reflexivo da nossa cidade e da nossa democracia.

Abílio Hernandez Cardoso

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