A Câmara Municipal de Coimbra e o Convento de S. Francisco


“Defendemos um concurso público de ideias para a definição da programação e da gestão do Convento de S. Francisco.
A cultura e os seus equipamentos têm de ser parte inteira do projeto de cidade culta, inteligente e muito qualificada.”

in Manifesto Eleitoral Cidadãos Por Coimbra, agosto de 2013

No passado dia 21 de abril realizou-se uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Coimbra que tinha na ordem de trabalhos, entre outras matérias, a proposta de contratualização, por ajuste direto, por um valor de mais de 10 milhões de euros, das obras do Convento de S. Francisco, na sequência da resolução do contrato com a MRG.

A proposta apresentada não só não era devidamente fundamentada, como continha lacunas graves que foram denunciadas pelos vereadores da oposição e, em particular, por José Augusto Ferreira da da Silva, pelo vereador do CPC.

Depois de longa discussão, o Presidente da Câmara decidiu retirar a proposta com o compromisso de que seria revista e apresentada a discussão em reunião a realizar no dia 28.

(Mas, apesar disso, nas suas declarações aos jornalistas, no final da reunião, deu como certa a aprovação da proposta de procedimento de ajuste direto!)

Acontece que, nas vésperas do dia 28 de abril, os vereadores ficaram a saber que, dada a complexidade da questão, a reunião seria transferida para o dia 5 de maio. E, sem qualquer explicação, soube-se entretanto que, afinal, a reunião é no dia 12 de maio, sem que se conheça a ordem de trabalhos e sem que se saiba se o assunto lá vai ou não ser tratado.

Estes factos revelam uma grande impreparação da maioria PS/CDU e do seu presidente para gerir os destinos da cidade. Impreparação essa que, infelizmente, se estende a praticamente todos os assuntos relevantes para os cidadãos. E que já não tem a desculpa do pouco tempo decorrido após as eleições, uma vez que já passaram seis meses! Na verdade, é intolerável que, em nome da urgência, se apresente uma proposta sem qualidade para ser aprovada imediatamente e, depois, se deixem passar — no mínimo — três semanas para que ela volte — se voltar — à discussão!

Pergunta-se: o que mudou Senhor Presidente da Câmara? O que o fez passar da sofreguidão à lentidão?

 

O CPC não pode deixar de dar conhecimento desta situação aos cidadãos de Coimbra, uma vez que está em causa um avultado investimento municipal e europeu no Convento de S. Francisco, equipamento de enorme valor para a cultura e turismo de Coimbra.

O CPC exige que sejam tomadas medidas céleres, mas com respeito integral pela legalidade, para que a obra seja concluída e posta à disposição dos munícipes e do país. E condena o silêncio mantido pela maioria a propósito do modelo para a gestão e programação do Convento S. Francisco, reiterando a defesa de um concurso público de ideias para a sua definição.

Finalmente, o CPC entende que os atores culturais do concelho devem ser chamados a uma participação ativa através da qual se defina um projeto cultural integrado e não apenas para um dos seus equipamentos.

Tudo o que a maioria da Câmara Municipal não está a fazer.

 

 

Coimbra, 04.05.2014

A Direção do CPC

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