A reforma administrativa territorial autárquica

Imagem

No passado dia 2 de Abril no Café Santa Cruz em Coimbra, o movimento cívico Cidadãos Por Coimbra (CPC) realizou uma sessão pública sobre a recente reforma administrativa territorial autárquica.

O debate – que contou com moderação de Natércia Coimbra, a presença de João Pardal em representação da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e de António Rochette, Professor do Departamento de Geografia da Universidade de Coimbra – foi pautado por diversas críticas à actual reforma administrativa territorial autárquica.

Na opinião de João Pardal, a reforma autárquica foi “mal programada e mal feita” por “gente que não conhece o território”, evidenciando um “tratamento diferenciado” entre a reforma autárquica feita em Lisboa e a realizada no resto do país. Para o representante da ANAFRE, a presença da Troika foi outro dos factores que influenciaram negativamente a reforma autárquica, dado que esta considerava o número de freguesias existente no país um símbolo do despesismo e má gestão do Estado. No entanto, João Pardal declarou que as freguesias não são responsáveis pelo défice orçamental uma vez que representam apenas 0.19% do Orçamento Geral do Estado e, sendo a unidade política mais próxima das populações, são uma das principais responsáveis pelo desenvolvimento de diversas localidades no que concerne a infra-estruturas como estradas e saneamento. De acordo com o representante da ANAFRE, a reforma actual foi feita de modo “pouco democrática” ao ignorar e indo mesmo contra a vontade de muitas populações, assembleias municipais e autarquias. Em suma, finalizou a sua intervenção classificando a actual reforma como “não sendo justa nem correcta… nem resolverá nenhum problema de contas públicas. Não trouxe benefícios e colocou populações umas contra as outras”.

António Rochette partilha a mesma opinião de João Pardal sobre a reforma autárquica que considerou ter sido realizada sem uma visão territorial do país, utilizando critérios “sem nexo”. E dá como exemplo o facto da discussão se centrar na dicotomia de alta e baixa intensidade demográfica sem ter em conta também localidades com “muito baixa densidade”, como é o caso de grande parte do distrito de Portalegre. O investigador afirmou-se, no entanto, “totalmente a favor de uma nova reforma administrativa do território” revelando a sua disponibilidade para participar nessa discussão. António Rochette lamentou que, com a excepção de Lisboa,  não tenha existido discussão da reforma autárquica e que, em de Coimbra, os seus autarcas tenham revelado uma total falta de visão para a cidade. Defendeu que Coimbra necessita de uma reforma autárquica, embora não esta que foi agora realizada, que se adapte à nova demografia da cidade: Coimbra possui unidades territoriais pouco povoadas (baixo Mondego) e outras que cresceram imenso, como é o caso da zona do Estádio e Solum, que eram conhecidas  nos anos 50 do século passado como o “deserto do sahara”. Segundo este investigador, é preciso ter ainda em conta que Coimbra, pela primeira vez, está a perder população e que se prevê que em 2030 haja mais de 300 idosos para 100 jovens. António Rochette deixou como princípio basilar que “a reforma administrativa territorial tem que ser discutida com a população”.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s