A qualidade do lugar

A qualidade do lugar[texto de Catarina Martins, Professora Universitária]

A teoria das Cidades Criativas de Richard Florida e outros especialistas em economia e políticas urbanas tem sido discutida e aplicada em várias cidades, inclusivamente em Portugal. Curiosamente, nem uma coisa nem outra aconteceu em Coimbra.

Partindo do peso extraordinário do sector criativo na economia dos países industrializados – um setor que abrange as artes e a cultura, a ciência e a engenharia, as indústrias de base tecnológica, e as profissões ligadas ao conhecimento, e que contribui globalmente com mais de 7% da produção mundial, com taxas anuais de crescimento de 5 a 20% nos países da OCDE –, Florida defende que a “criatividade se tornou a principal força impulsionadora do crescimento e desenvolvimento da cidades, regiões e nações” (Cities and the Creative Class, New York, Routledge, 2005, p.1). A sua teoria assenta, por isso, no que denomina de “3 Ts do crescimento económico: tecnologia, talento e tolerância” (6). Com o primeiro, Florida reconhece o papel fundamental da Tecnologia no crescimento económico. O segundo, Talento, diz respeito ao capital humano, medido pelas profissões ligadas ao setor criativo. Porém, para o economista americano, estes dois fatores, por si só, são incapazes de explicar as razões pelas quais, existindo ambos em medidas semelhantes, há cidades que registam um crescimento extraordinário, e outras estagnam, apesar de esforços assinaláveis no sentido do desenvolvimento de indústrias de base tecnológica. De facto, tanto a tecnologia como o talento são fatores extremamente móveis, deslocando-se com facilidade de um lugar para outro. É, por isso, indispensável que as cidades sejam capazes de atrai-los. Isto faz-se, de acordo com Florida, com o terceiro T, de Tolerância.

O fator Tolerância pretende explicar o conjunto de razões de ordem urbanística, ambiental, cultural e sociológica que leva as pessoas criativas a preferir viver num determinado lugar e não noutro, e aí instalar as respetivas empresas. Estas razões aparecem concentradas nas cidades ou centros criativos dos EUA e da Europa, e podem resumir-se numa outra expressão, também usada por Florida: “a qualidade do lugar” (50), que aparece atualmente como a primeira fonte de competitividade económica de uma cidade.

A “qualidade do lugar” implica pensar a cidade no seu todo e nas suas diferentes dimensões, de um modo integrado:

1) a qualidade urbanística e ambiental: crescimento urbano sustentado (Florida dá exemplos de centros criativos que deixaram de o ser, devido a uma expansão urbana exagerada, e aos problemas ambientais, sociais e de mobilidade que esta coloca), reabilitação de zonas históricas, qualificação ambiental de zonas ribeirinhas, limpeza e reutilização de zonas industriais antigas, preservação de valores naturais para lazer, criação de zonas industriais de “emissões zero”, utilização de transportes públicos a energia eléctrica produzida localmente, incentivos a práticas empresariais amigas do ambiente, criação de condições e incentivos para a deslocação a pé e de bicicleta (“não precisar do carro” aparece como uma mais-valia acentuada), reciclagem, etc. Florida salienta, por outro lado, que as atrações do âmbito da construção em que a maioria das cidades aposta (por exemplo, auto-estradas, centros comerciais, zonas turísticas e de lazer como parques temáticos) são irrelevantes, insuficientes, ou mesmo repulsivos para muitos membros da classe criativa (36).

2) a cultura: as cidades criativas apresentam, invariavelmente, uma dinâmica cultural muito forte, na qual as artes e a cultura numa perspectiva tradicional desempenham papel importante (isto é, ópera, música clássica, grandes teatros, museus são desejáveis). Todavia, o que faz realmente a diferença entre os centros da economia criativa e os grandes centros industriais é uma dinâmica cultural mais jovem, em que a rua também participa, e que Florida apelida de lifestyle. Esta tem a ver com a criação artística mais informal, inovadora e experimental, com uma acentuada actividade musical e das artes performativas, com uma vida noturna intensa, com bares e restaurantes com conceitos inovadores, e com o extravasar destas e de outras actividades de lazer para o ar livre, numa perspectiva em que o público não é espetador, mas praticante (grandes recintos para desportos profissionais não são tão atraentes para os agentes da economia criativa como actividades desportivas em zonas naturais de qualidade).

3) Por último, a dimensão que Florida considera verdadeiramente decisiva no sucesso económico de uma cidade criativa: a abertura à diversidade, a capacidade de inclusão efetiva de pessoas das mais diversas origens e com as mais diversas opções de vida, com oferta habitacional e de equipamentos sociais para todas elas, e criando em todas elas um sentimento de comunidade. Segundo este economista, para os agentes da economia criativa, é fundamental reconhecerem-se num lugar, e que este tenha a capacidade de validar as respectivas identidades (25). Nesta perspetiva, o conservadorismo social de determinados líderes ou poderes locais pode constituir, de facto, o maior obstáculo ao crescimento de uma região e da sua economia, mesmo que esta possua uma sólida base tecnológica (21).

Para além destes fatores, os numerosos exemplos descritos por Florida permitem identificar um outro que, na minha perspetiva, merece um destaque maior do que o que lhe é dado pelo autor: em muitas cidades criativas, o sentimento de comunidade e a qualidade do lugar são criados através da participação ativa dos cidadãos e cidadãs nas decisões políticas que os afectam ou ao território em que vivem.
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A teoria de Richard Florida é uma teoria económica, e não um projecto global de cidade. Possui, como é evidente, aspectos contestáveis, nomeadamente a partir de uma perspectiva ideológica de esquerda. Contudo, certo é que, quando se pensa em Coimbra, as propostas fundamentais de Florida não podem deixar de fazer sentido e de ir ao encontro das muitas aspirações expressas repetidamente por muitos/as dos/as que aqui vivem. A reflexão sobre elas é, por conseguinte, útil enquanto eventual parte de um projeto de governação municipal e, numa outra perspectiva, enquanto corpo de argumentos que, estruturado de um ponto de vista económico, revela como, no que diz respeito à panaceia liberal do “empreendedorismo”, tão apregoada pelos partidos de centro-direita, as políticas que estes protagonizam constituem verdadeiros tiros no pé.

Coimbra reúne, de facto, condições excecionais para se tornar uma cidade criativa e para basear na economia criativa o seu crescimento económico. Tratando-se de uma cidade universitária e de enorme tradição artística e cultural, possui o capital tecnológico, humano, de talento e criatividade que importa reter e multiplicar em diversos sectores: das artes à ciência e investigação, passando pela saúde. Possui, para além disso, uma média dimensão que facilita a gestão urbana e ambiental, um centro histórico e um património monumental com potencialidades culturais e turísticas únicas, bem como uma frente ribeirinha e outros valores naturais com possibilidades inexploradas. Nada disto é novidade, como não é novidade o sentimento de delapidação deste potencial, manifesto nos mais diversos sectores populacionais e ideológicos. Em certa medida, a teoria de Florida vem apenas confirmar o que já sabíamos, proporcionando-nos uma base estruturada e fundamentada em estudos credíveis para a crítica à gestão da cidade nos últimos 30 anos.

A enumeração, feita acima, dos fatores que convertem uma cidade num centro criativo, motor de desenvolvimento e crescimento económico, revela à saciedade como as políticas de quem tem governado Coimbra se têm situado nos antípodas do desejável. Nelas se inscrevem: o caos urbanístico, resultante da construção desmesurada, fomentada por um modelo de financiamento municipal perverso e por clientelismos diversos, que a revisão do PDM, aparentemente já concluída, mas mantida no maior secretismo, conduzirá ao descalabro; a incúria e incompetência relativamente ao centro histórico, que o modelo da SRU tem sido incapaz de resolver; a falta de estratégias ambientais e de mobilidade, com um excesso acentuado de trânsito automóvel; o desprezo pelos espaços verdes e florestais, sacrificados para a construção de viadutos, auto-estradas e centros comerciais; a falta de qualificação da frente ribeirinha (com excepção do Polis); a falta de qualidade e de limpeza dos espaços públicos; a falta de uma estratégia para a cultura, com uma aposta nula nas indústrias criativas, e o desprezo pelos agentes culturais; a aposta em grandes obras avulsas como estádios e a incógnita que ainda é o Convento de S. Francisco; a recusa em envolver os/as cidadãos/ãs na definição das suas necessidades e dos projectos prioritários para a cidade, através de mecanismos de democracia participativa; e finalmente, um conservadorismo alargado que se manifesta no apego à tradição, num sentido estreito e provinciano, no incentivar de um sentimento “futrica” contra um mundo universitário mais aberto e cosmopolita, na estreita ligação do poder político a setores conservadores da Igreja católica, numa política cultural de cunho populista, passadista e nacionalista. Este conservadorismo acaba por se mostrar destrutivo em relação à única tradição que, se encarada numa perspetiva inovadora, poderia ser prolongada na dinâmica cultural moderna e jovem que possui potencial de atração sobre os agentes da economia criativa: a tradição da boémia intelectual e artística.

Em suma, o fracasso reside, exactamente, na incapacidade de pensar a cidade como um todo e de, nas mais diversas vertentes, criar “qualidade do lugar”. Este será o indispensável primeiro passo, no que diz respeito, em particular, ao ordenamento do território e à diminuição da construção, à valorização dos espaços verdes e florestais, à reabilitação arquitetónica e humana do centro histórico (que passará pela dinamização cultural e pela inovação comercial, com especial atenção à qualidade ambiental do espaço público, reservado aos peões), às soluções de mobilidade que restrinjam fortemente o trânsito automóvel, e invistam nos transportes públicos, a uma estratégia abrangente de sustentabilidade ambiental, à participação dos munícipes nos processos de decisão política.

Para além disso, a qualidade de Coimbra deve assentar em elementos de diferenciação. Isto é, Coimbra só se tornará capaz de reter e atrair a Tecnologia e o Talento se lhes oferecer algo que a distinga e torne melhor do que as cidades concorrentes. E o que distingue Coimbra das restantes cidades é o reforço da sua vertente identitária em torno da cultura, numa perspetiva aberta, cosmopolita e moderna. Esta aposta cumprirá uma dupla função: representará, por um lado, um estímulo indispensável ao cluster de indústrias do sector criativo (artes performativas, visuais e do digital, música, publicidade, arquitectura, design, cinema, escrita, tv, rádio, Internet, software educacional e de lazer, etc.), enquanto motor de desenvolvimento económico. Por outro lado, constituirá um factor importante do lifestyle que propicia a fixação do capital humano possuidor de Talento, ou seja, dos agentes da economia criativa também de outros setores, como os da indústria de base tecnológica. Sem isto, planos de desenvolvimento baseados estritamente num difuso “empreendedorismo” e nas medidas de incentivo à fixação de empresas, como o I-Parque, o elefante branco que tem consumido grande parte do orçamento camarário, ou a implementação de um cluster da saúde, como preconiza o Plano Estratégico proposto pela Câmara, mesmo que importante, serão, só por si, impotentes face a outros centros urbanos que, desenvolvendo medidas semelhantes e há muito mais tempo, oferecem maior qualidade de vida e um lifestyle com uma identidade mais marcada.

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